TRT13 16/11/2016 -Pág. 303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2105/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016
Em respeito ao §4º do art. 485 do NCPC, notifique-se o reclamando
303
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o pedido de
desistência, importando o silêncio em anuência. Na mesma ocasião,
o reclamado deverá manifestar-se sobre o pedido de tutela de
urgência incidental.
Decorrido o prazo concedido, tornem os autos conclusos.
(datado e assinado eletronicamente)
AREIA, 9 de Novembro de 2016
JUAREZ DUARTE LIMA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº ExTAC-0130199-49.2015.5.13.0018
EXEQUENTE
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
EXECUTADO
PILOES PREFEITURA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
Vara do Trabalho de Cajazeiras
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-00182-88.2016.5.13.0017">0000182-88.2016.5.13.0017
AUTOR
JANILDA PEREIRA MARQUES
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
ADVOGADO
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468/PB)
RÉU
THALLES BARBOSA RIBEIRO - ME
RÉU
ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB:
31129/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- THALLES BARBOSA RIBEIRO - ME
- PILOES PREFEITURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VARA DO TRABALHO DE AREIA
EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (991)
0130199-49.2015.5.13.0018
VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS-PB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
RECLAMANTE:Ministério Público do Trabalho da 13ª Região,
CNPJ: Não informado
O Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Cajazeiras-PB, em
RECLAMADO:PILOES PREFEITURA, CNPJ: 08.786.626/0001-87
virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que fica
NOTIFICADO o reclamado THALLES BARBOSA RIBEIRO – ME,
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
CNPJ: 18.854.073/0001-06, com endereço incerto e não sabido.
Sendo o presente para notificação do referido reclamado da
Através da presente, fica V. senhoria notificada nos seguintes
sentença de Id. 40590da proferida nos autos do Processo nº.:
termos: DO DESPACHO QUE SE SEGUE:
00182-88.2016.5.13.0017, movida por Janilda Pereira Marques, nos
seguintes termos: “DECISÓRIO. Assim sendo, julgo improcedente
"Vistos, etc.
os embargos de declaração propostos por Abengoa Construção
Diante da concordância do Ministério Público do Trabalho -
Brasil Ltda em face de Janice Pereira Marques, pela ausência de
Procuradoria do Trabalho em Campina Grande quanto a concessão
omissão no julgado.”.E para que chegue ao conhecimento das
do prazo de 90 (noventa) dias para que o Município de Pilões
partes interessadas, o presente EDITAL será publicado no Diário
comprove o cumprimento das obrigações contidas no TAC, dê-se
Eletrônico da 13ª Região, e afixado na Sede desta Unidade
ciência ao Município de Pilões da presente manifestação do MPT,
Judiciária. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos
iniciando o prazo dilatório a partir da sua intimação.
dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis.
JUAREZ DUARTE LIMA - JUIZ DO TRABALHO"
(assinado digitalmente)
AREIA,16 de Novembro de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101620
Notificação
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