TRT13 20/11/2017 -Pág. 880 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2356/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ADVOGADO
Desnecessária a intimação da União, por intermédio da
Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial
nos processos da Justiça do Trabalho, por serem as contribuições
880
HELIO MARQUES BRAGA(OAB:
2021/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACILEIDE SANTOS DO LIVRAMENTO
previdenciárias devidas de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12/2013, da
Ciência a(às) parte(s) do(a) laudo pericial Id-0639859, para,
Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria
querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
Notificação
582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.
SANTA RITA, 20 de Novembro de 2017
PATRICIA WANDERLEY GAYOSO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000760-84.2017.5.13.0027
AUTOR
JACILEIDE SANTOS DO
LIVRAMENTO
ADVOGADO
RAIANE FERNANDES DE AZEVEDO
CRUZ(OAB: 18383/PB)
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA
ROCHA(OAB: 22318/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
HELIO MARQUES BRAGA(OAB:
2021/PB)
Processo Nº RTOrd-0000755-96.2016.5.13.0027
AUTOR
ALESSANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO IVO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 18310/PB)
ADVOGADO
ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
RÉU
T M P - TRANSPORTE
METROPOLITANO EIRELI
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
Ciência a(às) parte(s) do(a) laudo pericial Id-0639859, para,
Intimado(s)/Citado(s):
querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
Notificação
- ALESSANDRO GOMES DA SILVA
Ciência a(às) parte(s) do despacho Id-35d8abf, que se transcreve:
DESPACHO:
Processo Nº RTOrd-0000782-76.2016.5.13.0028
AUTOR
JOSICLEIDE DE OLIVEIRA
FAUSTINO
ADVOGADO
MARCELA DOMINONI DI LORENZO
FLORENCIO(OAB: 12535/PB)
RÉU
TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
ADVOGADO
RODRIGO CARNEIRO LEAO DE
MOURA(OAB: 15139/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
I - Há pedido de habilitação de novos procuradores. Promova a
- JOSICLEIDE DE OLIVEIRA FAUSTINO
Secretaria os ajustes necessários.
Ciência a(às) parte(s) do(a) nova data designada para realização da
II - Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para
prova pericial, como sendo o dia 07 de dezembro de 2017, às
oferecer contrariedade, querendo, no prazo legal.
16h00, no seguinte endereço: Av. Pedro II, 833, Centro, João
Pessoa, PB (Clínica Afonso Macedo, entre a GADI e a Delegacia da
III - Decorrido o prazo estabelecido no item anterior, remetam-se os
Mulher).
autos ao TRT.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000760-84.2017.5.13.0027
AUTOR
JACILEIDE SANTOS DO
LIVRAMENTO
ADVOGADO
RAIANE FERNANDES DE AZEVEDO
CRUZ(OAB: 18383/PB)
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA
ROCHA(OAB: 22318/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113020
Processo Nº RTOrd-0000782-76.2016.5.13.0028
AUTOR
JOSICLEIDE DE OLIVEIRA
FAUSTINO
ADVOGADO
MARCELA DOMINONI DI LORENZO
FLORENCIO(OAB: 12535/PB)
RÉU
TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
ADVOGADO
RODRIGO CARNEIRO LEAO DE
MOURA(OAB: 15139/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
Ciência a(às) parte(s) do(a) nova data designada para realização da
prova pericial, como sendo o dia 07 de dezembro de 2017, às
16h00, no seguinte endereço: Av. Pedro II, 833, Centro, João