2405/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
Denego seguimento ao recurso de revista.
14
João Pessoa - PB
Publique-se.
GVP/GB/MG
Assinatura
JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2018
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Assinatura
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2018
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0001286-57.2016.5.13.0004
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
LUCIANA COUTINHO VILHENA - EPP
ADVOGADO
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA(OAB:
13445/PB)
ADVOGADO
RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
16067/PB)
RECORRENTE
PATRICIA XANDU FERREIRA
ADVOGADO
JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR(OAB: 7676/PB)
ADVOGADO
JOSÉ EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
RECORRIDO
PATRICIA XANDU FERREIRA
ADVOGADO
JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR(OAB: 7676/PB)
ADVOGADO
JOSÉ EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
RECORRIDO
LUCIANA COUTINHO VILHENA - EPP
ADVOGADO
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA(OAB:
13445/PB)
ADVOGADO
RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
16067/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA COUTINHO VILHENA - EPP
- PATRICIA XANDU FERREIRA
Processo Nº RO-0001403-54.2016.5.13.0002
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
ICON ESTAMPOS E MOLDES S/A
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES
GADELHA(OAB: 14456/PB)
RECORRENTE
STEVEN ELLISON ARAUJO DE
SOUSA
ADVOGADO
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS
DE LIMA(OAB: 14982/PB)
ADVOGADO
CLIDSON OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 14201/PB)
RECORRIDO
STEVEN ELLISON ARAUJO DE
SOUSA
ADVOGADO
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS
DE LIMA(OAB: 14982/PB)
ADVOGADO
CLIDSON OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 14201/PB)
RECORRIDO
ICON ESTAMPOS E MOLDES S/A
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES
GADELHA(OAB: 14456/PB)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
TERCEIRO
EDGLEBSON MONTEIRO DOS
INTERESSADO
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ICON ESTAMPOS E MOLDES S/A
- STEVEN ELLISON ARAUJO DE SOUSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos
Fundamentação
quando da análise do recurso de revista interposto.
RECURSO DE REVISTA - RO 0001403-54.2016.5.13.0002 -
Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem
SEGUNDA TURMA
contrarrazões aos recurso de revistas e contraminutas aos agravos
RECORRENTE: ICON ESTAMPOS E MOLDES S.A.
de instrumento.
RECORRIDOS: STEVEN ELLISON ARAÚJO DE SOUSA
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11.12.2017 - ID.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115026