2416/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERCEMENT BRASIL S.A.
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no
Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo,
da sede em João Pessoa - PB.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
dia 01/03/2018 às 09:30 horas.
Processo Nº MS-0000142-26.2017.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
IMPETRANTE
SUSETE IRENE FRAZAO DE LIMA
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
AUTORIDADE
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
COATORA
JÚNIOR
AUTORIDADE
JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOÃO PESSOA PB
LITISCONSORTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR
- JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PB
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SUSETE IRENE FRAZAO DE LIMA
Processo Nº RO-0000821-76.2016.5.13.0027
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO
RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
ADVOGADO
JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE GONCALVES(OAB:
18668/PB)
ADVOGADO
DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
12194/PB)
RECORRIDO
FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO
RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
ADVOGADO
JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE GONCALVES(OAB:
18668/PB)
ADVOGADO
DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
12194/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115625
78
- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no
Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo,
da sede em João Pessoa - PB.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
dia 01/03/2018 às 09:30 horas.
Processo Nº MS-0000344-03.2017.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
IMPETRANTE
FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES
GADELHA
ADVOGADO
THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 15094/PB)
ADVOGADO
AUREA ZENAIDE NOBREGA
GADELHA(OAB: 5396/PB)
IMPETRANTE
GIGLI SARMENTO GADELHA
ADVOGADO
THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 15094/PB)
IMPETRANTE
TATIS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 15094/PB)
ADVOGADO
AUREA ZENAIDE NOBREGA
GADELHA(OAB: 5396/PB)
AUTORIDADE
JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
SOUSA
LITISCONSORTE
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
- FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES GADELHA
- GIGLI SARMENTO GADELHA
- JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Processo Nº RO-0131711-46.2015.5.13.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
RECORRENTE
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
RECORRIDO
BRF S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no
Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo,
da sede em João Pessoa - PB.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
dia 01/03/2018 às 09:30 horas.