2550/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018
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Intimado(s)/Citado(s):
- EDSANDRO MIGUEL DOS SANTOS
- GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
Assinatura
JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO
ALEXANDRE ROQUE PINTO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Fundamentação
V.
HOMOLOGO, por sentença, a conta no id. b89cd10, para que
surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se a parte reclamada, por seu advogado, para efetuar o
Processo Nº RTOrd-0001456-04.2017.5.13.0001
AUTOR
LUCIANA DAIANA DA SILVA
GARCEZ
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RÉU
ANA CLORIS VIEIRA SOARES - ME
ADVOGADO
AGNES PAULI PONTES DE
AQUINO(OAB: 10273/PB)
pagamento do crédito ora homologado, no prazo de 48 horas, sob
pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens,
além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (na
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLORIS VIEIRA SOARES - ME
hipótese de não haver pagamento nem garantia após 45 dias da
intimação, conforme o art. 883-A da CLT), independentemente de
mandado de citação (art. 880 da CLT e art. 523 do CPC).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2018
Fundamentação
DESPACHO:
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo recebido do Eg. TRT. Alterada a decisão de Primeiro Grau
para reduzir a multa por litigância de má-fé aplicada à reclamante
para o montante correspondente a 2% do valor atribuído à causa.
Processo Nº RTOrd-0000223-35.2018.5.13.0001
AUTOR
CLECIO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO
CAROLINE MACHADO
SIVIERO(OAB: 13229/MS)
ADVOGADO
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RÉU
KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
TESTEMUNHA
JOÃO DA SILVA GOMES
Acordão líquido.
Intimado(s)/Citado(s):
independentemente de mandado de citação (art. 880 da CLT e art.
Intime-se a parte reclamada, por seu advogado, para efetuar o
pagamento do crédito fixado no acórdão transitado em julgado, no
prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios
e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas (na hipótese de não haver pagamento nem
garantia após 45 dias da intimação, conforme o art. 883-A da CLT),
523 do CPC).
- KAIROS SEGURANCA LTDA
Assinatura
JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Fundamentação
DECISÃO
Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante (Id. e86ca66
- 14/08/2018 18:48), eis que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no
prazo legal, suas contrarrazões.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123410
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000495-29.2018.5.13.0001
AUTOR
NELSON DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
CARINA ROLIM LEITE LIMA(OAB:
23709/PB)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RÉU
COMBATE SEGURANCA DE
VALORES EIRELI
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)