2557/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018
Reclamante
JOSE RONALDO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE INJETADOS DA PARAIBA LTDA e outros 2
- JOSE RONALDO DA SILVA
Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor
é o seguinte: Vistos, etc. I-Tendo em vista que as consultas estão
todas recentes, inclusive o Bacenjud requereu bloqueio em conta
salário e o resultado foi negativo, nada a apreciar. II-Aguarde-se o
decurso de prazo destinado ao reclamante.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0071000-36.2009.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-00710/2009-009-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ARETUZA FELIX DE MOURA
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898/PB)
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
LUZIMARIO GOMES LEITE(OAB:
12414/PB)
FRANCISCO DE ASSIS
NASCIMENTO SOUSA e outro
Reclamado
CARLOS ALBERTO ALVES DE
SOUZA e outro
Advogado do Reclamado ELIAS TAVARES DA CUNHA
MELO(OAB: 7826/PB)
Advogado do Reclamado ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER
Interessado do Juízo
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE FERREIRA NUNES
- ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER
- ARETUZA FELIX DE MOURA
- CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA e outro
- FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO SOUSA e outro
Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor
é o seguinte: Vistos, etc. Reporto-me ao despacho de seq 314.
Despacho
Processo Nº RTSum-0124600-69.2009.5.13.0009
Processo Nº RTSum-01246/2009-009-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ESPEDITO COUTO ALBINO e outro
RODOLFO GAUDENCIO
BEZERRA(OAB: 13296/PB)
GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR(OAB: 11576/PB)
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI(OAB:
12975/PB)
ANDRE COSTA BARROS(OAB:
12842/PB)
IMPLANTAR PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado OLINDINA IONA DA COSTA LIMA
RAMOS(OAB: 11436/PB)
Advogado do Reclamado PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
Advogado do Reclamado ANDREA LACERDA GOMES(OAB:
10898/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPEDITO COUTO ALBINO e outro
- IMPLANTAR PROJETOS E SERVIÇOS LTDA e outros 3
Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123813
498
é o seguinte: Vistos, etc. Tendo em vista divergência em relação ao
endereço apresentado, indefere-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0080000-26.2010.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-00800/2010-009-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE RAIMUNDO DA SILVA
JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371/PB)
OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 9362/PB)
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
GLAUCIO TRAJANO FARIAS(OAB:
10189/PB)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
Advogado do Reclamado TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
51556/MG)
Reclamado
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado do Reclamado ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S/A
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL
- JOSE RAIMUNDO DA SILVA
Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor
é o seguinte: Vistos, etc. Indefere-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0065200-51.2014.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-00652/2014-009-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JESIEL COSTA DA SILVA e outro
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
PLANETA CG COMERCIO
ESPECIALIZADO DE TELEFONIA E
COMUNICAÇAO LTDA - ME e outros
2
Reclamado
CLARO S.A.
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- JESIEL COSTA DA SILVA e outro
- PLANETA CG COMERCIO ESPECIALIZADO DE TELEFONIA
E COMUNICAÇAO LTDA - ME e outros 2
Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor é
o seguinte: Vistos, etc. A executada Claro S/A contesta a inclusão
da empresa no BNDT, alegando que a execução encontra-se
totalmente garantida. Razão lhe assiste. Em revista aos autos
verifica-se que o valor apurado nos cálculos de seq. 210, foi
garantido quando da oposição aos embargos à execução pela
embargante Clara S/A, como se verifica nos seq. 217. Verifica-se
ainda que, foram acolhidos em parte os embargos para exclusão da
multa de 10% em virtude do não cumprimento voluntário da
sentença (art. 475, do antigo CPC), bem como, dado provimento ao
agravo de petição interposto pela executada para exclusão multa de
20%(vinte por cento) das contribuições previdenciárias.
Entrementes, as decisões referidas aguardam julgamento do AIRR
pelo c. TST.