TRT13 22/05/2019 -Pág. 559 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2727/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
MÉRITO, proposto por MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
AUTOR
ADVOGADO
em face do MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, nos termos do art.
RÉU
487, II, do nCPC, e da fundamentação supra.(...)"
ADVOGADO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000039-03.2019.5.13.0015
JACINTA DE JESUS DE ANDRADE E
SOUZA
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
7713/PB)
AUTOR
RÉU
559
ALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA
JOSE CARLOS COSME DOS
SANTOS(OAB: 25906/PB)
A H P CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO(OAB:
10737/PB)
PAULO ANTONIO ALMEIDA
COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
- A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMADA(O)
De ordem da MMª. Juíza do Trabalho em Substituição, fica a parte
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
reclamada notificada para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias,
os recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$ 322,59) e
NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
custas processuais (R$ 54,00), sob pena de execução e sua
Fica o Município de Mamanguape, através do seu procurador,
inclusão no BNDT.
Notificação
notificado para tomar ciência da sentença prolatada em
21/05/2019,sob o ID.: 966bf79, "(...), Ante o exposto, ACOLHO A
PRESCRIÇÃO BIENAL suscitada pelo município demandado,
impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, proposto por JACINTA DE JESUS DE ANDRADE E
Processo Nº RTOrd-0000045-10.2019.5.13.0015
AUTOR
MARIA DE FATIMA DANTAS
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
7713/PB)
SOUZA em face do MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, nos termos do
art. 487, II, do nCPC, e da fundamentação supra.(...)"
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000043-40.2019.5.13.0015
AUTOR
MARIA DA PENHA SILVA ROCHA
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
7713/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
Fica o Município de Mamanguape, através do seu procurador,
notificado para tomar ciência da sentença prolatada em
21/05/2019,sob o ID.: 40c4484, "(...), Ante o exposto, ACOLHO A
PRESCRIÇÃO BIENAL suscitada pelo município demandado,
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, proposto por MARIA DE FATIMA DANTAS em face do
NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, nos termos do art. 487, II, do
Fica o Município de Mamanguape, através do seu procurador,
nCPC, e da fundamentação supra.(...)"
notificado para tomar ciência da sentença prolatada em
21/05/2019,sob o ID.: 7b70f62, "(...), Ante o exposto, ACOLHO A
Notificação
PRESCRIÇÃO BIENAL suscitada pelo município demandado,
impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, proposto por MARIA DA PENHA SILVA ROCHA em face
do MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, nos termos do art. 487, II, do
nCPC, e da fundamentação supra.(...)"
Notificação
Processo Nº RTSum-0000030-41.2019.5.13.0015
AUTOR
ZACARIAS MONTEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS COSME DOS
SANTOS(OAB: 25906/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134713
Processo Nº RTOrd-0000033-93.2019.5.13.0015
AUTOR
ANTONIO SEBASTIAO BEZERRA DA
SILVA
ADVOGADO
JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO(OAB: 17281/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
7713/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE