2895/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
DIOGO DA FONSECA SOARES
PERITO
88
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO DA FONSECA SOARES
- IRENILSON ALBUQUERQUE DE FREITAS
- MARE CIMENTO LTDA
OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do
Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas na Sala de Sessões
da 1ª Turma - Edifício-Sede - Bloco C - Térreo.
PEDRO JOSÉ RAMELLI
Chefe de Núcleo de Gestão Proc. da 1ª Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 29/01/2020, ÀS 08:30 HORAS - PJE.
Processo Nº ROT-0000062-76.2019.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
RECORRENTE
MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E
CARGA E DESCARGA EIRELI - ME
ADVOGADO
SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952-D/PE)
RECORRENTE
NERISERVT LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952-D/PE)
RECORRIDO
FABIANO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
TERCEIRO
FERNANDA VIRGÍNIA DA SILVA
INTERESSADO
PERITO
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
TERCEIRO
RICARDO LUNDGREN NASCIMENTO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO DA SILVA
- FERNANDA VIRGÍNIA DA SILVA
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA
EIRELI - ME
- NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP
- RICARDO LUNDGREN NASCIMENTO
Processo Nº AP-0001464-63.2017.5.13.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
CIBELLY RENATA SILVA DE
CARVALHO HOTEL EIRELI - ME
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
AGRAVADO
MARIO GUILLERMO SAMMARTINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145896
Intimado(s)/Citado(s):
- CIBELLY RENATA SILVA DE CARVALHO HOTEL EIRELI - ME
- MARIO GUILLERMO SAMMARTINO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do
Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas na Sala de Sessões
da 1ª Turma - Edifício-Sede - Bloco C - Térreo.
PEDRO JOSÉ RAMELLI
Chefe de Núcleo de Gestão Proc. da 1ª Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
29/01/2020, às 08:30 horas - PJE.
Processo Nº ROT-0000487-12.2019.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
ANA CARLA CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 15047/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRENTE
MARIA AUXILIADORA CHAGAS DE
BRITO
ADVOGADO
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRENTE
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ANA CARLA CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 15047/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
ANA CARLA CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 15047/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRIDO
MARIA AUXILIADORA CHAGAS DE
BRITO
ADVOGADO
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ANA CARLA CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 15047/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
- MARIA AUXILIADORA CHAGAS DE BRITO
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA.
Processo Nº RORSum-0000499-57.2019.5.13.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO MAIA FILHO