TRT13 20/05/2020 -Pág. 921 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
921
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA
DESPACHO:
Da análise dos presentes autos verifica-se que a presente
PODER JUDICIÁRIO
reclamação trabalhista se encontra devidamente quitada e sem
JUSTIÇA DO TRABALHO
qualquer pendência.
Assim sendo, deve ser providenciado o arquivamento do feito,
INTIMAÇÃO
cabendo à Secretaria proceder ao devido registro no Sistema de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Processamento Eletrônico da Justiça do Trabalho.
III - DISPOSITIVO
Diante do acima exposto, resolve este Juízo extinguir a presente
ação, indeferindo a petição inicial com base no artigo 855-D da CLT
e artigos 321, parágrafo único c/c330, IV e 485, I do CPC,
subsidiariamente invocados.
Custas pela empresa requerente no importe de 10,64, devidas pela
JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2020.
empresa, dispensado o recolhimento ante o pequeno valor atribuído
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
à causa.
Juiz do Trabalho Substituto
Com efeito, findos os prazos, não havendo pendências, arquive-se
a presente ação.
Com a publicação, ficam as partes devidamente intimadas de todo
teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000073-05.2019.5.13.0006
ANTONIO CARLOS ANDRADE DE
MEDEIROS
ADVOGADO
HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 15198/PB)
RÉU
FEDERACAO PARAIBANA DE
FUTEBOL
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
TERCEIRO
ESTADO DA PARAIBA
INTERESSADO
TERCEIRO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
INTERESSADO
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0000073-05.2019.5.13.0006
ANTONIO CARLOS ANDRADE DE
MEDEIROS
ADVOGADO
HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 15198/PB)
RÉU
FEDERACAO PARAIBANA DE
FUTEBOL
ADVOGADO
ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA(OAB: 19541/PB)
TERCEIRO
ESTADO DA PARAIBA
INTERESSADO
TERCEIRO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
INTERESSADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS ANDRADE DE MEDEIROS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DESPACHO:
Da análise dos presentes autos verifica-se que a presente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151128