TRT13 10/09/2020 -Pág. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3056/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
INCOPLAST EMBALAGENS DO
NORDESTE LTDA
ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
24484/RS)
JOSINALDO ANTONIO DA SILVA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
60
ADVOGADO
PEDRO LUCAS ALENCAR DA
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHEL ROCHA DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- JOSINALDO ANTONIO DA SILVA
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA PELO
PODER JUDICIÁRIO
EMPREGADOR. PROVAS DESFAVORÁVEIS À RECLAMANTE.
JUSTIÇA DO TRABALHO
NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Considerando
que o conjunto probatório direciona a conclusão da inexistência de
vínculo empregatício nos termos narrados pela recorrente, estando
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
ausentes os requisitos da relação de emprego, contidos no art. 3º
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
da CLT, mantém-se a sentença que julgou improcedentes os
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:
pedidos contidos na inicial.
reconhecendo a hipótese de conexão (art. 55, § 3º, do CPC),
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
determinar o julgamento conjunto dos processos nº 0000596Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
57.2019.5.13.0025 e nº 0000654-60.2019.5.13.0025; no MÉRITO:
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR as
quanto ao RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA: DAR
preliminares de ilegitimidade e intempestividade suscitadas pelos
PROVIMENTO AO RECURSO para julgar improcedente o pedido
recorridos em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
formulado na presente ação, condenando o reclamante ao
ao recurso. Custas mantidas. Em 09/09/2020.
pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, aplicando a
JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2020.
condição suspensiva de sua exigibilidade, nos termos do art. 791-A,
§ 4º, CLT; quanto ao RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE:
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO. Custas dispensadas. Em
Diretor de Secretaria
09/09/2020.
JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2020.
Processo Nº ROT-0000427-12.2019.5.13.0012
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
PATRICIA ROCHA CARVALHO DA
CUNHA
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCELO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCIO ANDRE ROCHA DE
CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MICHEL ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRIDO
GERALDA FEITOSA DE ASSIS
ADVOGADO
EURIDAN NUNES JUNIOR(OAB:
26415/PB)
ADVOGADO
PEDRO LUCAS ALENCAR DA
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
Relator
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000427-12.2019.5.13.0012
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
PATRICIA ROCHA CARVALHO DA
CUNHA
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCELO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCIO ANDRE ROCHA DE
CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MICHEL ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRIDO
GERALDA FEITOSA DE ASSIS
ADVOGADO
EURIDAN NUNES JUNIOR(OAB:
26415/PB)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156179
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO