3163/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
Determina-se que o perito do Juízo atualize os créditos trabalhistas
506
Juiz do Trabalho Substituto
decorrentes da condenação judicial, observando o que foi decidido
juntos às Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e
59 e às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021,
proferidas pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no prazo de
10(dez) dias.
Intimem-se as partes.
mbv
JOAO PESSOA/PB, 12 de fevereiro de 2021.
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000399-77.2020.5.13.0022
AUTOR
JOSE OLIVALDO DA SILVA
ADVOGADO
GLENNIO JOSE OLIVEIRA
ONIAS(OAB: 27831/PB)
ADVOGADO
GEOVANA DE SOUZA GOMES
MOURA(OAB: 26264/PB)
ADVOGADO
GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 27202/PB)
ADVOGADO
ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
25977/PB)
RÉU
RICARDO IVANHOÉ RAMOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCIANA HELENA SANTIAGO DE
OLIVEIRA(OAB: 12541/PB)
ADVOGADO
ANA KARLA ALVES DA SILVA(OAB:
27468/PB)
Processo Nº ATOrd-0000399-77.2020.5.13.0022
AUTOR
JOSE OLIVALDO DA SILVA
ADVOGADO
GLENNIO JOSE OLIVEIRA
ONIAS(OAB: 27831/PB)
ADVOGADO
GEOVANA DE SOUZA GOMES
MOURA(OAB: 26264/PB)
ADVOGADO
GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 27202/PB)
ADVOGADO
ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
25977/PB)
RÉU
RICARDO IVANHOÉ RAMOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCIANA HELENA SANTIAGO DE
OLIVEIRA(OAB: 12541/PB)
ADVOGADO
ANA KARLA ALVES DA SILVA(OAB:
27468/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE OLIVALDO DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5640da1
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando que não há previsão quanto ao fim da atual crise
- RICARDO IVANHOÉ RAMOS DE OLIVEIRA
sanitária, imposta pela pandemia de COVID-19, e considerando,
ainda, que o ATO TRT SGP N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2020, em seu Artigo 9º, I, suspendeu a realização de audiências e
PODER
sessões presenciais neste Regional, resolve o Juízo incluir os
JUDICIÁRIO
presentes autos em pauta de audiência de INSTRUÇÃO
TELEPRESENCIAL do dia 12/05/2021, às 11:15 horas, nos termos
INTIMAÇÃO
da Súmula 74 do Colendo TST.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5640da1
JOAO PESSOA/PB, 12 de fevereiro de 2021.
proferido nos autos.
DESPACHO
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Considerando que não há previsão quanto ao fim da atual crise
Juiz do Trabalho Substituto
sanitária, imposta pela pandemia de COVID-19, e considerando,
ainda, que o ATO TRT SGP N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2020, em seu Artigo 9º, I, suspendeu a realização de audiências e
sessões presenciais neste Regional, resolve o Juízo incluir os
presentes autos em pauta de audiência de INSTRUÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000371-97.2020.5.13.0026
AUTOR
ANA CLAUDIA CABRAL DE MELO
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RÉU
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
TELEPRESENCIAL do dia 12/05/2021, às 11:15 horas, nos termos
da Súmula 74 do Colendo TST.
JOAO PESSOA/PB, 12 de fevereiro de 2021.
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163052
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.