TRT13 19/02/2021 -Pág. 750 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3166/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
750
ressaltando que os(as) causídicos acompanharão o ato pela via
Processo Nº ATSum-0000207-98.2020.5.13.0005
AUTOR
WELLINGTON PADILHA DA SILVA
ADVOGADO
MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140-B/PB)
RÉU
E2 CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:
17224/PB)
RÉU
NOBREGA E LEITE CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:
17224/PB)
telepresencial;
II - As partes deverão informar, em até 48 horas antes da audiência
designada, sua pretensão de ouvir testemunha(s) em audiência e,
nesse caso, declinar o(s) nome(s) completo(s) do(s) depoente(s),
podendo a petição ser juntada em caráter sigiloso;
III - Somente será(ão) admitida(s) em audiência a(s) testemunha(s)
nominada(s) previamente pelas partes;
IV - As partes, advogados e testemunha(s) farão uso do mesmo link
Intimado(s)/Citado(s):
de acesso à sala virtual já disponibilizado nos autos, cabendo a
- E2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- NOBREGA E LEITE CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA
parte comunicar ao(s) seu(s) constituinte(s) o respectivo link de
acesso:
meet.google.com/fkk-ddpc-dof
V -A(s) testemunha(s) que for(em) comparecer ao Fórum
PODER
JUDICIÁRIO
deverá(ão) fazer uso de máscaras faciais de proteção e terá(ão) sua
temperatura monitorada quando do acesso às dependências do
fórum, juntamente com a checagem da inclusão do(s) seu(s)
nome(s) na lista para acesso ao pavimento respectivo;
INTIMAÇÃO
VI - O não atendimento das prescrições acima implicará na
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abb627b
impossibilidade de acesso ao local onde será realizada a audiência
proferido nos autos.
e, consequentemente, o registro da ausência injustificada perante o
DESPACHO.
juízo.
V.
Publique-se.
Verificou o Juiz Titular que a divisão de trabalho implementada
Partes cientes, por seu(s) patrono(s), pelo DEJT.
pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir da
JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2021.
vigência do Sistema PJe, nesta Jurisdição, passou a ser de
responsabilidade do Juiz Substituto os processos de numeração
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
ímpar. Entretanto, estando o Magistrado condutor do processo em
Juiz do Trabalho Titular
gozo de férias regulamentares passo a atuar nos presentes autos.
Através do ATO TRT SGP N. 51/21, que disciplina o retorno à Fase
2 de retomada dos trabalhos judiciários, a prática de audiências
presenciais no âmbito desta jurisdição poderá ser realizada, em
caráter excepcional. Ressalto que essa mesma normativa assim
dispõe quanto às audiências praticadas nessa modalidade:
Processo Nº ATOrd-0000835-87.2020.5.13.0005
FRANCISCO PETRONIO
RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA
NETO(OAB: 12775/PB)
RÉU
SUCONOR S.A.
ADVOGADO
REBECKA NIVEA DE SOUTO
HENRIQUES(OAB: 19181/PB)
AUTOR
Nas Varas do Trabalho, os Juízes poderão limitar o acesso
presencial às testemunhas arroladas, permanecendo a
Intimado(s)/Citado(s):
- SUCONOR S.A.
participação das partes e advogados de forma telepresencial,
hipótese em que será obrigatória a atuação presencial do
magistrado e do secretário de audiência para a solução de
PODER
eventuais incidentes (Art. 3º, § 3º)
JUDICIÁRIO
Sendo assim, DETERMINO:
I - A designação de audiência híbrida de instrução (sob as
cominações da Sum. 74 do TST), para o dia 24/03/2021, às
INTIMAÇÃO
8h15min., respeitadas as situações de preferência legal e os limites
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b84b22c
da pauta desta Vara, onde serão ouvidas as partes, pela via
proferido nos autos.
telepresenciale, presencialmente, as eventuais testemunhas,
DESPACHO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163203