TRT13 08/04/2021 -Pág. 404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3197/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
- SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
404
- ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
- GAMA RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI
- OMEGA EVENTOS SERVICOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e087b7
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d523e22
proferido nos autos.
proferido nos autos.
DESPACHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifica-se que, o débito total exequendo
Trata-se de petição da primeira demandada, SIGLAENGENHARIA
E CONSTRUCOES, requerendo a revogação do despacho de id.
21d8460, em que foi determinado o arresto de crédito seu para
garantir futura execução.
Compulsando os autos, observa-se que o referido despacho foi
proferido em demanda sendo processada em outro Juízo e usado
nesses autos tão somente como prova para o pleito formulado pela
segunda demandada de indisponibilidade de bens da primeira ré, o
qual foi indeferido, conforme despacho de id. a32b236.
Assim, fica indeferido o requerimento formulado.
Aguarde-se audiência de intrução telepresencial designada para
19/04/2021, às 10:30 horas.
Intimem-se.
é no importe de R$ 4.671,92 (Planilha de Cálculos de Id 61b5a04).
Houve depósito recursal efetuado pela executada no importe de R$
5.029,58 (Id fb7d5ed), logo, integralizado o valor devido.
Portanto, determina o juízo:
Efetue-se o recolhimento dos valores devidos à título fiscal,
observando-se, conforme o caso, o disposto nas Leis 10.537/02,
10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor devido ao exequente,
OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para tanto, o
setor responsável pelo ato deverá notificar o(s) exequente(s) e
seu(s) patrono(s), VIA D.J.E., para indicar conta bancária para
fins de transferência de seus créditos. Deverá o patrono juntar
aos autos o contrato de honorários.
JOAO PESSOA/PB, 07 de abril de 2021.
JOAO PESSOA/PB, 07 de abril de 2021.
ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000248-90.2020.5.13.0029
AUTOR
SAMUEL MANUEL DE SOUZA
ADVOGADO
PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB:
22038/PB)
ADVOGADO
LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:
19637/PB)
ADVOGADO
CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS
DE SANTANA PLACIDO(OAB:
23110/PB)
RÉU
GAMA RESTAURANTE E SERVICOS
EIRELI
ADVOGADO
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:
19592/PB)
RÉU
ALPHA EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:
19592/PB)
RÉU
OMEGA EVENTOS SERVICOS
EIRELI
ADVOGADO
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:
19592/PB)
Processo Nº ATSum-0000248-90.2020.5.13.0029
AUTOR
SAMUEL MANUEL DE SOUZA
ADVOGADO
PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB:
22038/PB)
ADVOGADO
LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:
19637/PB)
ADVOGADO
CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS
DE SANTANA PLACIDO(OAB:
23110/PB)
RÉU
GAMA RESTAURANTE E SERVICOS
EIRELI
ADVOGADO
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:
19592/PB)
RÉU
ALPHA EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:
19592/PB)
RÉU
OMEGA EVENTOS SERVICOS
EIRELI
ADVOGADO
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB:
19592/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165138
- SAMUEL MANUEL DE SOUZA