3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
383
III - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetamse os autos ao E.TRT-13ª Região, com os nossos cumprimentos.
JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2021.
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ETCiv-0000519-77.2021.5.13.0025
EMBARGANTE
LUCIELIA GOMES COUTINHO
ADVOGADO
VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO(OAB: 14529/PB)
EMBARGADO
JOAQUIM ANTONIO NETO
ADVOGADO
DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS(OAB: 13830/PB)
ADVOGADO
CAMILA THARCIANA DE
MACEDO(OAB: 15435/PB)
EMBARGADO
CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP
ADVOGADO
JONAS SALVIANO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 4300/TO)
ADVOGADO
ERIKA TUANNY DE MOURA
MELO(OAB: 18413/PB)
ADVOGADO
ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº ETCiv-0000519-77.2021.5.13.0025
EMBARGANTE
LUCIELIA GOMES COUTINHO
ADVOGADO
VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO(OAB: 14529/PB)
EMBARGADO
JOAQUIM ANTONIO NETO
ADVOGADO
DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS(OAB: 13830/PB)
ADVOGADO
CAMILA THARCIANA DE
MACEDO(OAB: 15435/PB)
EMBARGADO
CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP
ADVOGADO
JONAS SALVIANO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 4300/TO)
ADVOGADO
ERIKA TUANNY DE MOURA
MELO(OAB: 18413/PB)
ADVOGADO
ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP
- JOAQUIM ANTONIO NETO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIELIA GOMES COUTINHO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bc9c0e
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS DE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bc9c0e
TERCEIRO opostos por LUCIELIA GOMES COUTINHO em face de
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JOAQUIM ANTÔNIO NETO e CONSTRUTORA D. I. LTDA., para
CONCLUSÃO
determinar o levantamento da indisponibilidade gravada sobre o
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS DE
imóvel registrado sob a matrícula n.º 93.661, situado na rua Wilson
TERCEIRO opostos por LUCIELIA GOMES COUTINHO em face de
Flávio Moreira Coutinho, 660, apartamento 202, Cidade
JOAQUIM ANTÔNIO NETO e CONSTRUTORA D. I. LTDA., para
Universitária, João Pessoa/PB.
determinar o levantamento da indisponibilidade gravada sobre o
Custas, pela parte embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos
imóvel registrado sob a matrícula n.º 93.661, situado na rua Wilson
do art. 789-A, V, da CLT, dispensadas em razão do deferimento da
Flávio Moreira Coutinho, 660, apartamento 202, Cidade
justiça gratuita.
Universitária, João Pessoa/PB.
Certifique-se o resultado do presente incidente na Ação Trabalhista
Custas, pela parte embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos
n.º 0013300-78.2014.5.13.0025.
do art. 789-A, V, da CLT, dispensadas em razão do deferimento da
Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se
justiça gratuita.
definitivamente os autos.
Certifique-se o resultado do presente incidente na Ação Trabalhista
Intimem-se as partes via DEJT.
n.º 0013300-78.2014.5.13.0025.
Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se
definitivamente os autos.
Intimem-se as partes via DEJT.
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169951
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000064-49.2020.5.13.0025
AUTOR
JANIELLE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
TUANNY SILVA SANTOS(OAB:
26093/PB)