TRT13 19/01/2022 -Pág. 114 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3395/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
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proferido nos autos.
proferido nos autos.
Trata-se de petição apresentada pela parte autora, ID. dc5a53e,
Dê-se ciência às partes acerca de todo teor da peça sob ID
requerendo o chamamento do feito à ordem, no sentido de que os
7f78b4b.
cálculos sejam refeitos com incidência dos juros ali indicados.
Diante dos termos do ofício encaminhado pelo Órgão Previdenciário
Atente-se o peticionante que os cálculos foram procedidos nos
(ID 7f78b4b), e tendo em vista que todos os herdeiros constam
termos da modulação da decisão exarada pelo STF, nos autos da
como autores da presente ação, determina-se a retificação o polo
ADC 58, conforme determinação contida no ID 0e5b6a9.
ativo para fazer constar Espólio de Valdir Ribeiro de Oliveira e,
Indefiro o requerido.
considerando-se, ainda, a informação prestada pelo INSS, este será
Aguarde-se o desfecho do Processo nº 005970387.2021.8.17.2001,
representado apenas pela companheira Maria Santana Pereira
que tramita perante a 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, no
Moreno e filho menor Jonatas Pereira de Oliveira.
qual houve solicitação de habilitação do crédito exequendo.
Com efeito, os demais filhos indicados na inicial e cadastrados
Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora,
nestes autos, por não constarem da certidão do INSS, não possuem
por seus advogados, ficará ciente do seu teor e finalidade.
legitimidade para integrar a lide, devendo ser excluídos destes
JOAO PESSOA/PB, 19 de janeiro de 2022.
autos.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Assim, diante de tudo exposto, apenas precisa comparecer à
audiência aprazada, a companheira que também representa o filho
menor.
Processo Nº ATSum-0000866-70.2021.5.13.0006
AUTOR
WALDERSON FELINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
ALDEANE FELINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
EMANOELA NOBRIGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
J.P.D.O.
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
MARIA SANTANA PEREIRA
MORENO
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
WALDERLY FELINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
EDERLAN NOBREGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
RÉU
NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Cumpra-se, após o que, aguarde-se a audiência.
Com a publicação, ficam as partes devidamente intimadas de todo
teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes.
JOAO PESSOA/PB, 19 de janeiro de 2022.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000866-70.2021.5.13.0006
AUTOR
WALDERSON FELINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
ALDEANE FELINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
EMANOELA NOBRIGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
J.P.D.O.
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
MARIA SANTANA PEREIRA
MORENO
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
WALDERLY FELINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
AUTOR
EDERLAN NOBREGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA(OAB: 15526/PB)
RÉU
NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e81c96c
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177116
- ALDEANE FELINTO DE OLIVEIRA
- EDERLAN NOBREGA DE OLIVEIRA
- EMANOELA NOBRIGA DE OLIVEIRA