TRT13 21/03/2022 -Pág. 209 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
209
TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO
CAMPINENSE CLUBE, embargante, para determinar que prossiga,
Assessor
nestes autos, exclusivamente a execução das obrigações de fazer,
expedindo-se mandado ao executado para cumprimento das
Processo Nº ATOrd-0126500-06.2012.5.13.0002
AUTOR
SEVERINO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:
20919/PB)
ADVOGADO
BRUNO EDUARDO VILARIM DA
CUNHA(OAB: 16185/PB)
RÉU
ILNA CRUZ DE MEIRELES
ADVOGADO
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
FILHO(OAB: 17923/PB)
ADVOGADO
THALLES CESARE ARARUNA
MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB)
RÉU
CIMAFER CIMENTO MADEIRA E
FERRO LTDA
ADVOGADO
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
FILHO(OAB: 17923/PB)
ADVOGADO
THALLES CESARE ARARUNA
MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIMAFER CIMENTO MADEIRA E FERRO LTDA
obrigações de fazer constantes no Termo de Ajuste de Conduta nº
065/2008 e no Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta nº 13/2016,
no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa majorada
para R$ 5.000,00 por cláusula descumprida, a incidir em razão de
cada trabalhador atingido por tal descumprimento.
Intime-se.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000503-93.2020.5.13.0014
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
CARVALHO RIBEIRO E CIA LTDA
ADVOGADO
SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS(OAB: 9386/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARVALHO RIBEIRO E CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO: Ciência à parte executada acerca do termo de
JUSTIÇA DO
penhora (ID. 111ed9f ).
JOAO PESSOA/PB, 21 de março de 2022.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79cf446
MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Assessor
SENTENÇA
Processo Nº ExTAC-0000862-84.2018.5.13.0023
EXEQUENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EXECUTADO
CAMPINENSE CLUBE
ADVOGADO
REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
Adimplida a dívida exequenda, extingue-se a presente execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Custas processuais e contribuições previdenciárias já recolhidas,
bem como efetuado o registro dos pagamentos.
Encaminhem-se os autos à 6ª Vara do Trabalho de Campina
Intimado(s)/Citado(s):
Grande para observância de eventuais pendências e arquivamento
- CAMPINENSE CLUBE
definitivo dos autos.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06526d4
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Isso posto, resolve o Juízo da CENTRAL REGIONAL DE
EFETIVIDADE acolher os embargos de declaração opostos pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179967
Processo Nº ATOrd-0131519-73.2015.5.13.0006
AUTOR
JAILTON GOMES DE ALENCAR
ADVOGADO
ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES(OAB: 20222/PB)
ADVOGADO
RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 15645/PB)
RÉU
LIMP FORT - ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
PERITO
ANTONIO NELBI FERNANDES