3439/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
conteúdo da presente sentença.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000153-77.2021.5.13.0012
AUTOR
JOSE HELIO MOURA NUNES
ADVOGADO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RÉU
SORIEDEM SERVIÇOS DE
HOSPEDAGENS LTDA
ADVOGADO
THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO(OAB: 16314/PB)
RÉU
ANTONIO SIDINEI SANTANA
ALMEIDA
ADVOGADO
THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO(OAB: 16314/PB)
RÉU
EDJANE MEDEIROS DE MORAIS
ADVOGADO
THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO(OAB: 16314/PB)
984
Processo Nº ATOrd-0000153-77.2021.5.13.0012
AUTOR
JOSE HELIO MOURA NUNES
ADVOGADO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RÉU
SORIEDEM SERVIÇOS DE
HOSPEDAGENS LTDA
ADVOGADO
THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO(OAB: 16314/PB)
RÉU
ANTONIO SIDINEI SANTANA
ALMEIDA
ADVOGADO
THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO(OAB: 16314/PB)
RÉU
EDJANE MEDEIROS DE MORAIS
ADVOGADO
THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO(OAB: 16314/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE HELIO MOURA NUNES
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ANTONIO SIDINEI SANTANA ALMEIDA
- EDJANE MEDEIROS DE MORAIS
- SORIEDEM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e03421
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Vistos etc.
Esclareça-se, de início, que ficou consignado nos termos do acordo,
item 04, que o recolhimento das contribuições previdenciárias, no
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e03421
importe de R$1.200,00, ocorrerá até 04/05/2022, prazo este que
ainda não se expirou.
proferido nos autos.
Quanto à comunicação a outros órgãos para fins de contagem do
DESPACHO
tempo de serviço, entendo que tal medida pode e deve ser efetivada
Vistos etc.
Esclareça-se, de início, que ficou consignado nos termos do acordo,
item 04, que o recolhimento das contribuições previdenciárias, no
importe de R$1.200,00, ocorrerá até 04/05/2022, prazo este que
diretamente pela parte interessada, através de requerimento
administrativo ou, se for o caso, mediante ingresso de ação judicial
na seara competente.
Aguarde-se a quitação do acordo.
ainda não se expirou.
Quanto à comunicação a outros órgãos para fins de contagem do
tempo de serviço, entendo que tal medida pode e deve ser efetivada
diretamente pela parte interessada, através de requerimento
Com a publicação deste despacho, as partes, por seus advogados,
estarão regularmente intimadas do presente despacho para os
devidos fins.
administrativo ou, se for o caso, mediante ingresso de ação judicial
SOUSA/PB, 23 de março de 2022.
na seara competente.
Aguarde-se a quitação do acordo.
Com a publicação deste despacho, as partes, por seus advogados,
estarão regularmente intimadas do presente despacho para os
devidos fins.
SOUSA/PB, 23 de março de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180185
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000884-15.2017.5.13.0012
AUTOR
FRANCISCO DE PAIVA SANTANA
ADVOGADO
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 11211/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO
JORDAO DE SOUSA MARTINS(OAB:
16367/PB)
Intimado(s)/Citado(s):