3460/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
761
processo encontram-se listados e disponíveis para consulta no link:
http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
PODER JUDICIÁRIO
View.seam.
JUSTIÇA DO
Intimem-se as partes do inteiro teor do presente despacho, sendo a
parte autora via DJE e a(s) parte(s) reclamada(s)/demandada(s),
INTIMAÇÃO
pelos Correios (art. 2º, III, Atos TRT SGP n. 83/2020 e 125/2020)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52af41b
e/ou Oficial de Justiça conforme o caso, do inteiro teor deste
proferido nos autos.
despacho, exceto à(s) demandada(s) intimada(s) via sistema por
DESPACHO
intermédio da(s) Procuradoria(s) competente(s) devidamente
Considerando as disposições contidas no ATO TRT13 SGP Nº
cadastrada(s) no sistema e identificada(s) no polo processual
024/2022 regulamentando o retorno das atividades presenciais
correspondente, alertando-os que poderão, em comum acordo,
a partir do dia 21/03/2022; ainda, a necessária adaptação do
apresentar nos autos proposta de acordo visando a resolução da
formato das audiências à realidade ainda vivenciada por força
lide pela via conciliatória, para análise e possível homologação por
da pandemia decorrente do COVID19; mais, a efetiva prática do
sentença.
principio legal da cooperação, celeridade, economia processual
JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2022.
e pessoal nas causas submetidas ao judiciário, de forma a
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
encontrar uma dinâmica mais eficiente e econômica para
Juiz do Trabalho Substituto
garantir justiça aos litigantes sem expor o nosso bem maior, a
vida.
Fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para o
dia 01/06/2022, às 11:15 horas, por meio da plataforma ZOOM,
observando ao disposto no PROVIMENTO TRT SCR nº 02/2020 e
RA/TRT/Nº 001/2022, disponíveis no site do TRT13.
O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual
(PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio
de CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48
Processo Nº ATSum-0000063-81.2022.5.13.0029
AUTOR
JOSEANE LUCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:
129092/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os
dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as
que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto
PODER JUDICIÁRIO
pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso
JUSTIÇA DO
de atraso para o início da audiência, em razão de outra em
andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala
de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.
INTIMAÇÃO
A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc5f9e3
artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o
proferida nos autos.
momento da audiência.
DECISÃO
Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar
Vistos, etc.
presente independentemente do comparecimento de seus
representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,
I - Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a
ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato
correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos
cujas declarações obrigarão o proponente.
específicos, homologo, por sentença, a conta de liquidação (Id
O reclamado, quando da audiência INICIAL, deverá apresentar
130a5be), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou
II - Fica intimado o reclamante AUTOR: JOSEANE LUCIA DO
estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis,
NASCIMENTO, com a publicação desta no DEJT, para
em caso de pessoa jurídica.
manifestação nos termos do Art. 878 da C.L.T., sob pena de sua
Os identificadores da petição inicial e demais documentos do
inércia acarretar a aplicação do Art. 11-A da C.L.T.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181754