TRT13 03/08/2022 -Pág. 594 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3529/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022
594
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000304-67.2022.5.13.0025
AUTOR
SIMONE FERREIRA DE AQUINO
ADVOGADO
THALLES CESARE ARARUNA
MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB)
RÉU
SALEX CONVENIENCIA,
RESTAURANTES E
FORNECIMENTOS DE REFEICOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE FERREIRA DE AQUINO
Processo Nº ATOrd-0000135-17.2021.5.13.0025
AUTOR
B.D.B.S.
ADVOGADO
FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
ADVOGADO
RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
RÉU
W.F.D.S.
ADVOGADO
JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030/PB)
ADVOGADO
PAULO CESAR SOARES DE
FRANCA(OAB: 20852/PB)
PERITO
J.R.M.
Intimado(s)/Citado(s):
- W.F.D.S.
PODER JUDICIÁRIO
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5229552.
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a74a9cd
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos decorrentes da
Reclamação Trabalhista proposta por SIMONE FERREIRA DE
AQUINO em desfavor da SALEX CONVENIÊNCIA,
RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES para
condenar o reclamado a pagar à reclamante as verbas de aviso
Processo Nº ATOrd-0000135-17.2021.5.13.0025
AUTOR
B.D.B.S.
ADVOGADO
FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
ADVOGADO
RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
RÉU
W.F.D.S.
ADVOGADO
JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030/PB)
ADVOGADO
PAULO CESAR SOARES DE
FRANCA(OAB: 20852/PB)
PERITO
J.R.M.
Intimado(s)/Citado(s):
- B.D.B.S.
prévio, saldo de salário (19 dias), férias simples e integrais (19/20) e
proporcionais (20/21) + 1/3, proporcionais de 13º salário,
recolhimento de FGTS + 40% e multa do art. 477 da CLT, tudo de
acordo com os fundamentos de sentença, parte integrante deste
dispositivo.
Liquidação por cálculos do contador judicial, que deve levar em
conta as diretrizes da sentença, a evolução salarial da reclamante,
as compensações devidas e os limites dos pleitos constantes da
inicial.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5229552.
Processo Nº ATSum-0000757-67.2019.5.13.0025
AUTOR
RAFAEL TELES RAMOS DE LIMA
ADVOGADO
JOAO SEVERIANO DE SOUZA(OAB:
19279/BA)
ADVOGADO
ARISTOTELES FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 25757/PB)
RÉU
INSTITUTO SAO JOSE
ADVOGADO
ALEXANDRE DINOA DUARTE
GUERRA(OAB: 21037/PB)
PERITO
JOSE FRANCISCO CASILLO
IRPF no que couber e por ocasião da quitação dos créditos.
Apure-se os honorários sucumbenciais.
Contribuições previdenciárias de acordo com a cota parte de cada
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL TELES RAMOS DE LIMA
contendor.
Nos termos da decisão do STF na ADC 58 MC/DF, calculem-se as
verbas com a aplicação do índice IPCA-E, na fase pré-judicial.
PODER JUDICIÁRIO
Após, o ajuizamento da ação aplique-se apenas a SELIC.
JUSTIÇA DO
Custas, pelo reclamado, no importe de R$ 242,66 calculadas sobre
R$ 12.133,01, valor da condenação.
Intimações via DJ-e.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ce656c
proferido nos autos.
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186478
DESPACHO
Determino abertura de chamado para SETIC TRT13, autorizando a