TRT13 26/10/2022 -Pág. 205 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3587/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
205
Relator
RECORRENTE
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
MAC-MESQUITA ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA
HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN)
NATALINO BENTO DA SILVA
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(OAB:
17301/PB)
ALISON LIMA LINS(OAB: 30293/PB)
NATALINO BENTO DA SILVA
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(OAB:
17301/PB)
ALISON LIMA LINS(OAB: 30293/PB)
MAC-MESQUITA ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA
HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN)
EDILSON DONATO MOREIRA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000258-26.2022.5.13.0010
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
MAC-MESQUITA ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN)
RECORRENTE
NATALINO BENTO DA SILVA
ADVOGADO
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(OAB:
17301/PB)
ADVOGADO
ALISON LIMA LINS(OAB: 30293/PB)
RECORRIDO
NATALINO BENTO DA SILVA
ADVOGADO
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(OAB:
17301/PB)
ADVOGADO
ALISON LIMA LINS(OAB: 30293/PB)
RECORRIDO
MAC-MESQUITA ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- NATALINO BENTO DA SILVA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
JUSTIÇA DO
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os
embargos de declaração opostos pela parte reclamada para,
sanando o vício apontado, determinar a retificação da conta para
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os
embargos de declaração opostos pela parte reclamada para,
sanando o vício apontado, determinar a retificação da conta para
excluir as férias + 1/3 e o 13º salário. Custas processuais e novo
valor da condenação conforme planilha de cálculos que integra a
presente decisão.
excluir as férias + 1/3 e o 13º salário. Custas processuais e novo
valor da condenação conforme planilha de cálculos que integra a
presente decisão.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
25/10/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o
Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
25/10/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências o
Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o
Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas
Evangelista. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2022.
Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas
Evangelista. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000258-26.2022.5.13.0010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190942
Processo Nº RORSum-0000114-13.2022.5.13.0023
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
DENIZE EMILY DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA(OAB: 12543/PB)
RECORRIDO
ANTONIO GERALDO DE ATAIDE
JUNIOR