TRT14 10/07/2017 -Pág. 1162 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2266/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
1162
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
IDENTIFICAÇÃO
PLEITO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA ABUSIVA. NÃO
COMPROVAÇÃO. IMPROVIMENTO. Não tendo o recorrente
conseguido demonstrar a ocorrência de dispensa abusiva por parte
de seu empregador, deve o apelo ser improvido.
PROCESSO: 0000870-65.2016.5.14.0003
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE(S): JOSE PAULA DE FREITAS
FUNDAMENTAÇÃO
ADVOGADO(S): MARIA CLARA DO CARMO GOES
RECORRIDO(S): CONCRETA ENGENHARIA E COSNTRUCOES
LTDA
ADVOGADO(S): FERNANDA DE LIMA CIPRIANO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE
1 RELATÓRIO
SOUZA LIMA
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a
sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados na inicial.
Nas razões recursais, o recorrente requer a reforma da sentença,
por entender que ficou provado nos autos a ilicitude de sua
dispensa e o direito aos correspondentes danos morais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108801