TRT15 12/03/2015 -Pág. 1612 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1683/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015
Julgado em
Processo Nº RO-0002128-12.2013.5.15.0093
Complemento
( Numeração única: 000212812.2013.5.15.0093 RO )
Relator
Relator: EDISON DOS SANTOS
PELEGRINI
Recorrente:
Fruticola Agabe Ltda. - EPP
Advogado(a)
Leonildo Ghizzi Júnior (153045-SP-D Prc.Fls.: 89)(OAB: 153045SPD)
Recorrido:
Alcibiades Barbosa
Advogado(a)
Valeria Cipriana Aparecida Finicelli
(218364-SP-D - Prc.Fls.: 36)(OAB:
218364SPD)
CONHECER do recurso interposto pela reclamada FRUTICOLA
AGABE LTDA. - EPP, rejeitar as preliminares, e NÃO O PROVER,
na forma da fundamentação.
Votação unânime.
321- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE SOROCABA 4A (106/2013), Acórdão nº 11580/2015-PATR
Julgado em
Processo Nº RO-0000106-49.2013.5.15.0135
Complemento
( Numeração única: 000010649.2013.5.15.0135 RO )
Relator
Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI
Recorrente:
Anilson Bispo dos Santos
Advogado(a)
Marcelo Alexandre Mendes Oliveira
(147129-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB:
147129SPD)
Recorrido:
Transportes Changueiro Ltda. - EPP
Advogado(a)
Sérgio da Silva Ferreira (127423-SP-D
- Prc.Fls.: 71)(OAB: 127423SPD)
conhecer do recurso interposto por ANILSON BISPO DOS SANTOS
e, no mérito, negar-lhe provimento.
Votação unânime.
322- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE PIRASSUNUNGA (1446/2013), Acórdão nº 11581/2015-PATR
Julgado em
Processo Nº RO-0001446-25.2013.5.15.0136
Complemento
( Numeração única: 000144625.2013.5.15.0136 RO )
Relator
Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI
Recorrente:
Município de Pirassununga
Advogado(a)
Valter Tadeu Camargo de Castro
(83082-SP-D - Prc.Fls.: 355)(OAB:
83082SPD)
Recorrido:
Nara Cassandra Guinther
Advogado(a)
Everaldo Perna (245814-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 245814SPD)
conhecer do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE
PIRASSUNUNGA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
afastar a condenação imposta a título de honorários
advocatícios.Para fins recursais, mantenho o valor arbitrado à
condenação pela origem.
Votação unânime.
323- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE PIRASSUNUNGA (411/2013), Acórdão nº 11582/2015-PATR
Julgado em
Processo Nº RO-0000411-30.2013.5.15.0136
Complemento
( Numeração única: 000041130.2013.5.15.0136 RO )
Relator
Relator: JOÃO ALBERTO ALVES
MACHADO
Recorrente:
Elton Pedro Martins
Advogado(a)
Cláudia Cristina Bertoldo (159844-SPD - Prc.Fls.: 15)(OAB: 159844SPD)
Recorrido:
Security Vigilância Patrimonial Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83411
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
1612
Fabiana de Souza Pinheiro (150132SP-D - Prc.Fls.: 54)(OAB: 150132SPD)
Banco do Brasil S.A.
Marcelo Oliveira Rocha (113887-SP-D
- Prc.Fls.: 39)(OAB: 113887SPD)
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para o
fim de julgar procedente em parte a demanda, condenando a
primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada, ao
pagamento do salário do mês de março de 2012, a ser apurado em
liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, integrante
do presente dispositivo.
Custas pelas reclamadas no importe de R$ 40,00, calculadas sobre
o valor de R$ 2.000,00 arbitrado para a condenação.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) Recorrido, o(a) Dr(a). Guilherme José Theodoro
de Carvalho.
324- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE ARARAQUARA 2A (404/2013), Acórdão nº 11583/2015-PATR
Julgado em
Processo Nº RO-0000404-15.2013.5.15.0079
Complemento
( Numeração única: 000040415.2013.5.15.0079 RO )
Relator
Relator: EDISON DOS SANTOS
PELEGRINI
Recorrente:
Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em
Geral de Araraquara
Advogado(a)
Darci Aparecido Honório (102157-SPD - Prc.Fls.: 16)(OAB: 102157SPD)
Recorrido:
Minerva S.A.
Advogado(a)
José Roberto Cruz (100037-SP-D Prc.Fls.: 144)(OAB: 100037SPD)
conhecer do recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE
ARARAQUARA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) Recorrente, o(a) Dr(a). Darci Aparecido Honório.
325- 10ª CÂMARA - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A (254/2013), Acórdão
nº 11584/2015-PATR Julgado em
Processo Nº AIRO-0000254-86.2013.5.15.0094
Complemento
( Numeração única: 000025486.2013.5.15.0094 AIRO )
Relator
Relator: FABIO GRASSELLI
Agravante:
Marcos Souza Oliveira
Advogado(a)
Marco Augusto de Argenton e Queiroz
(163741-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB:
163741SPD)
Agravado:
Living Construtora Ltda.
Advogado(a)
Sérgio da Costa Barbosa Filho
(136516-SP-A)(OAB: 136516SPA)
Agravado:
Servlimp Assessoria em Serviços e
Comércio de Portaria e Limpeza Ltda. ME
conhecer do agravo de instrumento de MARCOS SOUZA OLIVEIRA
e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso
ordinário, nos termos da fundamentação. Após a reautuação,
retornem os autos a este relator, observada a devida compensação.
Votação unânime.
326- 10ª CÂMARA - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A (2239/2009),
Acórdão nº 11585/2015-PATR Julgado em
Processo Nº AIAP-0000421-31.2014.5.15.0042
Complemento
( Numeração única: 000042131.2014.5.15.0042 AIAP )
Relator
Relator: FABIO GRASSELLI
Agravante:
Resuto & Resuto Ltda.