TRT15 21/09/2017 -Pág. 22036 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
22036
Acórdão
Processo Nº RO-0010845-29.2016.5.15.0086
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
ADVOGADO
RODRIGO PINHEIRO(OAB:
237677/SP)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO DE
MATTOS(OAB: 284152/SP)
ADVOGADO
MARCELO ALVES AMORIM(OAB:
310471/SP)
RECORRIDO
JULIANA FRANCINE NEPOMUCENO
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
JESSICA CUPPI
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
GISELE APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
SIMONE APARECIDA MASCHION
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
VERIDIANA ROBERTA DEFAVARI
PAULINO
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
FRANCIELLE THEODORO LEITE
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
FATIMA GARCIA
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
MONICA GEIJO COSTA MARFIM
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
MICHELE ANDRADE DE OLIVEIRA
BARBOSA
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
LUZIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
RECORRIDO
LUIS ANTONIO FELIPPE
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO - Nº 0010845-29.2016.5.15.0086
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
RECORRIDOS: FATIMA GARCIA DE SOUZA +11
JUÍZA SENTENCIANTE: REGINA RODRIGUES URBANO
RELATOR: DR. MARCELO MAGALHÃES RUFINO
lfmb
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformado com a sentença em que foram julgados parcialmente
procedentes os pedidos deduzidos na inicial, o reclamado interpõe
recurso ordinário. Insurge-se contra a condenação em diferenças
salariais com base na carga horária contratual e piso salarial
nacionalmente estabelecido para agentes de combate a endemias,
e honorários advocatícios.
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111292