2440/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018
28456
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votos Revisores
Identificação - Embargos de Declaração
Acórdão
Processo Nº RO-0010925-98.2015.5.15.0127
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
ODEBRECHT SERVICOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714-D/SP)
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA(OAB: 203657/SP)
RECORRENTE
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL
S.A.
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714-D/SP)
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA(OAB: 203657/SP)
RECORRENTE
USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714-D/SP)
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA(OAB: 203657/SP)
RECORRENTE
ELZA FRANCISCA DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
MARCIA RIBEIRO COSTA D
ARCE(OAB: 159141/SP)
RECORRIDO
ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL
S.A.
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714-D/SP)
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA(OAB: 203657/SP)
RECORRIDO
ODEBRECHT SERVICOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714-D/SP)
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA(OAB: 203657/SP)
RECORRIDO
USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
ADVOGADO
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714-D/SP)
ADVOGADO
GLEISON MATOS FERREIRA DE
FARIA(OAB: 203657/SP)
RECORRIDO
ELZA FRANCISCA DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
MARCIA RIBEIRO COSTA D
ARCE(OAB: 159141/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117025
ACÓRDÃO N.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
11ª CÂMARA - 6ª TURMA
PROCESSO N. 0010925-98.2015.5.15.0127
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ED
1ªs EMBARGANTES: USINA CONQUISTA DO PONTAL S/A
("UCP"), ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A ("Agro") e
ODEBRECHT SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A ("OSP")
2ª EMBARGANTE: ELZA FRANCISCA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 7fc98e8
RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR