TRT15 16/05/2018 -Pág. 2067 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2475/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018
RÉU
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
C. S.
A. G. D. S. E. O.
ADVOGADO
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- C. E. D. S.
ADVOGADO
2067
JORGE LUIS MARTINS(OAB: 310580B/SP)
VITORIA QUIMICA TINTAS E
ANTICORROSIVOS LTDA
SILVANA MACHADO CELLA(OAB:
111754/SP)
AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB:
109727-D/SP)
Tomar ciência do(a) Notificação de ID 5194f17
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001960-75.2011.5.15.0094
AUTOR
FABIANA VIEIRA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE PALHARES DE
ANDRADE(OAB: 158392/SP)
RÉU
INSTITUTO EDUCACIONAL DO
ESTADO DE SAO PAULO - IESP
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACHADO(OAB:
280093/SP)
ADVOGADO
TATIANI DOMINGOS DE
OLIVEIRA(OAB: 275955/SP)
RÉU
UNIESP S.A
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACHADO(OAB:
280093/SP)
ADVOGADO
TATIANI DOMINGOS DE
OLIVEIRA(OAB: 275955/SP)
RÉU
SOCIEDADE ADMINISTRADORA E
GESTAO PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO
RENATA CRISTINA MACHADO(OAB:
280093/SP)
ADVOGADO
TATIANI DOMINGOS DE
OLIVEIRA(OAB: 275955/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS QUIMICOS UNIFICADOS REGIONAL
CAMPINAS
- VITORIA QUIMICA TINTAS E ANTICORROSIVOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0002033-47.2011.5.15.0094
AUTOR: SINDICATO DOS QUIMICOS UNIFICADOS REGIONAL
CAMPINAS
RÉU: VITORIA QUIMICA TINTAS E ANTICORROSIVOS LTDA
ale
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos, etc.
- FABIANA VIEIRA SILVA
Preceituam os arts. 794 e 795 ambos da CLT que as nulidades
somente serão declaradas quando houver manifesto prejuízo às
PODER JUDICIÁRIO
partes e forem arguidas a primeira vez que elas tiverem a
JUSTIÇA DO TRABALHO
oportunidade de se manifestar nos autos.
Fundamentação
No caso em tela, nota-se que ao consultar a aba do PJE ''acesso de
Processo: 0001960-75.2011.5.15.0094
AUTOR: FABIANA VIEIRA SILVA
RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO IESP e outros (2)
terceiros'', o Dr. AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA, patrono o qual as
publicações deveriam ter saído em seu nome, acessou o processo
cinco vezes desde a migração dos autos, sendo a mais antiga dia
30/06/2016, data essa que ainda não havia o laudo pericial contábil
ale
juntado. Contudo, o referido patrono apenas se manifestou
DESPACHO
Vistos, etc.
suscitando a nulidade dia 20/09/2017, mais de um ano depois de
seu primeiro acesso.
Diante do resultado negativo do Bacenjud, manifeste-se o
reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca acerca do
prosseguimento da execução.
Intime-se.
No tocante ao prejuízo, também não há, haja vista que a parte
poderá se manifestar acerca dos cálculos homologados quando da
garantia do juízo por meio dos embargos à execução.
Nada mais.
Em 15 de Maio de 2018.
Portanto, indefere-se a nulidade pleiteada.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
AUTOR
Processo Nº RTOrd-0002033-47.2011.5.15.0094
SINDICATO DOS QUIMICOS
UNIFICADOS REGIONAL CAMPINAS
Contudo, e diante das peculiaridades do caso, designe-se audiência
de tentativa de conciliação de execução, que será mediada por
servidor e supervisionada por Magistrado, a ser realizada nas
dependências do Núcleo de Gestão de Processos em Execução, na
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