TRT15 17/05/2018 -Pág. 11328 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2476/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11328
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Determino o sobrestamento do feito por versar sobre matéria objeto
Determino o sobrestamento do feito, conforme Ofício Circular TST
de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
GP 24/2018, do Tribunal Superior do Trabalho, em referência à
(ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas),
instauração do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos, até o
conforme Ofício Circular SEGJUD.GP nº 061/2016 do TST.
pronunciamento definitivo acerca da controvérsia "Cumulação de
Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade Amparados em
Intimem-se as partes.
Fatos Geradores Distintos e Autônomos" (Processo TST-IRR-23955.2011.5.02.0319).
Dê-se ciência às partes.
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO
Cumpra-se.
Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0011704-93.2016.5.15.0070
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO
JOSE LUIZ MONNAZZI(OAB:
29403/SP)
ADVOGADO
EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 164539/SP)
ADVOGADO
RICARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 241255/SP)
RECORRENTE
RENATO NUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO
JERONIMO JOSE FERREIRA
NETO(OAB: 215026/SP)
RECORRIDO
RENATO NUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO
JERONIMO JOSE FERREIRA
NETO(OAB: 215026/SP)
RECORRIDO
CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO
JOSE LUIZ MONNAZZI(OAB:
29403/SP)
ADVOGADO
EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 164539/SP)
ADVOGADO
RICARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 241255/SP)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI(OAB: 130291/SP)
ADVOGADO
VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO(OAB: 31464-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO NUNES DE SIQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119217
Desembargador do Trabalho
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0011704-93.2016.5.15.0070
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO
JOSE LUIZ MONNAZZI(OAB:
29403/SP)
ADVOGADO
EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 164539/SP)
ADVOGADO
RICARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 241255/SP)
RECORRENTE
RENATO NUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO
JERONIMO JOSE FERREIRA
NETO(OAB: 215026/SP)
RECORRIDO
RENATO NUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO
JERONIMO JOSE FERREIRA
NETO(OAB: 215026/SP)
RECORRIDO
CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO
JOSE LUIZ MONNAZZI(OAB:
29403/SP)
ADVOGADO
EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 164539/SP)
ADVOGADO
RICARDO NOGUEIRA
MONNAZZI(OAB: 241255/SP)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.