2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
RECORRENTE
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no
DEJT em 10 de dezembro de 2015.
ADVOGADO
ADVOGADO
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
RECORRENTE
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva.
ADVOGADO
RECORRIDO
Composição:
Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
ADVOGADO
RECORRIDO
Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva
ADVOGADO
26256
PAGGO ADMINISTRADORA DE
CREDITO LTDA.
WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 66862/RJ)
DIEGO CASSIO VANZ(OAB:
365596/SP)
TIAGO HENRIQUE FERNANDES
LIMA
IARA DA SILVA(OAB: 212967/SP)
TIAGO HENRIQUE FERNANDES
LIMA
IARA DA SILVA(OAB: 212967/SP)
PAGGO ADMINISTRADORA DE
CREDITO LTDA.
WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 66862/RJ)
DIEGO CASSIO VANZ(OAB:
365596/SP)
Convocada a Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir
o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se
encontra atuando no C. TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- TIAGO HENRIQUE FERNANDES LIMA
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
PODER JUDICIÁRIO
ciente.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PROCESSO nº 0011938-96.2015.5.15.0042 (RO)
Votação unânime.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO - 4ª TURMA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
André Augusto Ulpiano Rizzardo
JUIZ RELATOR: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
MLCP/CRNN/m
Juiz Relator
Trata-se de Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, contra
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0011938-96.2015.5.15.0042
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129440
o V. Acórdão, alegando omissão quanto à integração das
comissões no 13º salário de 2016 e diferenças de ticket. Faz o