TRT15 30/01/2020 -Pág. 22518 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
PERITO
22518
PAULO ROBERTO NUNES DELLAVIA
CELIA ROSANA BEZERRA
DIAS(OAB: 123156/SP)
SYLVIO RODRIGUES JUNIOR
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO NUNES DELLAVIA
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Manoel Luiz Costa Penido
PROCESSO nº 0011634-84.2017.5.15.0153 (RO)
Juiz Relator
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
RECORRENTE: PAULO ROBERTO NUNES DELLAVIA, VALDAC
LTDA
RECORRIDO: PAULO ROBERTO NUNES DELLAVIA, VALDAC
LTDA
JUIZ (A) SENTENCIANTE: WALNEY QUADROS COSTA
Votos Revisores
RELATOR: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
acntm
Acórdão
Processo Nº ROT-0011634-84.2017.5.15.0153
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
VALDAC LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO
VICENTE PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
94409/SP)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO NUNES DELLAVIA
ADVOGADO
CELIA ROSANA BEZERRA
DIAS(OAB: 123156/SP)
RECORRIDO
VALDAC LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO
VICENTE PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
94409/SP)
Da sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos,
recorrem os litigantes, o autor de forma adesiva.
A reclamada insurge-se quanto a: incompetência para execução de
contribuição previdenciária; coisa jugada; valores recolhidos em
outra ação trabalhista; indenização por danos morais.
O autor, por sua vez, pretende a majoração do importe arbitrado a
título de indenização por danos morais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146499