TRT15 13/05/2020 -Pág. 2106 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2971/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2106
Intimado(s)/Citado(s):
A partir da análise dos autos, observa-se que foi proferido acórdão
- JOAO MARCOS DOS SANTOS
- ROBERT BOSCH LIMITADA
pela 11ª Câmara – 6a Turma, em que foi provido o agravo de
petição interposto pela exequente, “para determinar que a execução
prossiga pelo regime de requisição de pequeno valor” (pág. 309).
PODER JUDICIÁRIO
Verifica-se que na reclamação 32.775 STF, foi proferida a seguinte
JUSTIÇA DO TRABALHO
decisão (pág. 360):
"Ex positis, com fundamento nos artigos 992 do Código de Processo
Civil e 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo
INTIMAÇÃO
Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE a presente reclamação,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
para cassar a decisão reclamada e determinar que o Tribunal de
origem profira nova decisão observando a orientação firmada no
PODER JUDICIÁRIO
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 1.662, 4.357,
JUSTIÇA DO TRABALHO
4.425 e 4.400".
Em despacho proferido em 11.05.2020 foi determinado o
2ª Câmara
encaminhamento dos presentes autos à 6ª Turma, 11ª Câmara
Gabinete do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella -
deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
2ª Câmara
Assim, considerando a distribuição prévia dos presentes autos e
julgamento do agravo de petição anteriormente interposto, pela E.
11a Câmara – 6a Turma, em que foi relator o Exmo.
Processo: 0011584-98.2015.5.15.0130 ROT
Desembargador Eder Sivers, exsurge a sua prevenção e
RECORRENTE: JOAO MARCOS DOS SANTOS, ROBERT BOSCH
competência para apreciar o presente agravo de petição.
LIMITADA
Portanto, redistribuam-se os presentes autos ao gabinete do
RECORRIDO: JOAO MARCOS DOS SANTOS, ROBERT BOSCH
Excelentíssimo Desembargador Eder Sivers, com as homenagens
LIMITADA
de estilo.
Campinas, 13 de maio de 2020.
Em razão do e-mail enviado pelo CEJUSC 2º grau no dia
12.05.2020, e em observância ao art. 2º-A do Ato Conjunto
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
CSJT.GP.CGJT Nº 02/2019, determino o envio dos autos para o
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
CEJUSC para audiência de tentativa de conciliação.
RELATOR
Campinas, 12 de maio de 2020.
PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO
BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA - 2ª CÂMARA
Notificação
Processo Nº ROT-0011584-98.2015.5.15.0130
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRENTE
JOAO MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO
KENDY FERNANDO WAKI(OAB:
272130/SP)
RECORRIDO
ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
JOAO MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO
KENDY FERNANDO WAKI(OAB:
272130/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150893
Juíza Relatora
Processo Nº ROT-0011584-98.2015.5.15.0130
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRENTE
JOAO MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO
KENDY FERNANDO WAKI(OAB:
272130/SP)
RECORRIDO
ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
JOAO MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO
KENDY FERNANDO WAKI(OAB:
272130/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCOS DOS SANTOS