TRT15 13/07/2020 -Pág. 8648 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3014/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
8648
locais de trabalho em 03 horas diárias, bem como deferir o pedido
de diferenças de horas in itinere, com reflexos em DSR's, décimos
terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS; conforme
fundamentação. Rearbitra-se o valor da condenação para R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Custas pela reclamada no importe
de R$ 800,00.
Sessão Extraordinária Virtual realizada em 06 de abril de 2020, nos
termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020,
publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.
Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra.
Processo Nº AP-0010064-95.2019.5.15.0152
GUILHERME GUIMARAES
FELICIANO
AGRAVANTE
JULIVAL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO
ZILA GRENZI LINDOLPHO
ADVOGADO
ISMAEL VIEIRA DE CRISTO
CONSTANTINO(OAB: 116358/SP)
ADVOGADO
GLAUCIA BUENO QUIRINO(OAB:
154931/SP)
AGRAVADO
SANTANA TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA - EPP
AGRAVADO
WILLIAN CANDIDO LINDOLPHO
ADVOGADO
ISMAEL VIEIRA DE CRISTO
CONSTANTINO(OAB: 116358/SP)
ADVOGADO
GLAUCIA BUENO QUIRINO(OAB:
154931/SP)
AGRAVADO
ROSEMEIRE LINDOLPHO CINTRA
ADVOGADO
ISMAEL VIEIRA DE CRISTO
CONSTANTINO(OAB: 116358/SP)
ADVOGADO
GLAUCIA BUENO QUIRINO(OAB:
154931/SP)
AGRAVADO
SANDRA LINDOLPHO SANTANA
AGRAVADO
ALVANY SANTANA
Relator
Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA
Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA.
- JULIVAL OLIVEIRA DA SILVA
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA
PODER JUDICIÁRIO
BARBOSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juíza do Trabalho LUCIANA NASR
Convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR para compor o
"quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E.
Tribunal.
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010064-95.2019.5.15.0152 AP
Recorrente JULIVAL OLIVEIRA DA SILVA
Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Recorridos ZILA GRENZI LINDOLPHO e outros
Origem Vara do Trabalho de Hortolândia
Juíza/Juiz FERNANDA FRARE RIBEIRO
Sentença ID. 0b688ab
Recurso ID. b23efb4
Votação unânime.
GGF/pf
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Relatora
CAMPINAS/SP, 13 de julho de 2020.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153488
Vistos.
Da r. sentença que julgou procedentes as pretensões ventiladas
pelos terceiros embargantes, recorre o terceiro embargado.