TRT15 31/08/2020 -Pág. 11787 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3049/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
executado.CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2020.MARIANA
11787
LTDA - EPP, CNPJ: 38.763.975/0001-44
CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juiz(íza) do Trabalho.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
O(A) Doutor(a)MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO,
da Justiça do Trabalho (DEJT).
Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, FAZ SABER a
CAMPINAS/SP, 28 de agosto de 2020.
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE
autos do processo nº 0192000-79.2007.5.15.0053 , entre
Servidor
partes:AUTOR: JOSE ANTONIO BARROSO , autor, e RÉU:
SUPERMERCADOS BENATTI LTDA - EPP e outros (9) réu,
Processo Nº ATOrd-0192000-79.2007.5.15.0053
AUTOR
JOSE ANTONIO BARROSO
ADVOGADO
GISLENE DE OLIVEIRA ALVES
BEZERRA LOPES(OAB: 193955/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA
BRUNO(OAB: 268267/SP)
RÉU
SUPERMERCADOS BENATTI LTDA EPP
RÉU
SIDNEI BENATTI DE JESUS
MARTINS
RÉU
BENATTI SUPERMERCADOS L-J-4
LTDA - EPP
RÉU
BENATTI SUPERMERCADOS LTDA EPP
RÉU
WELLINGTON BENATTI DE JESUS
MARTINS
RÉU
EDNA BENATTI MARTINS
RÉU
KAREN BENATTI DE JESUS
MARTINS
RÉU
REDE BENATTI DE
SUPERMERCADOS LTDA - EPP
RÉU
JOSE OSCAR JESUS MARTINS
estando estes últimos: WELLINGTON BENATTI DE JESUS
MARTINS ,KAREN BENATTI DE JESUS MARTINS , JOSE
OSCAR JESUS MARTINS , SIDNEI BENNATI DE JESUS
MARTINS ,BENATTI SUPERMERCADOS LTDA ,REDE BENATTI
DE SUPERMERCADOS LTDA e BENATTI SUPERMERCADOS LJ
4 LTDA , todos em lugar ignorado, ficam notificados pelo
presente edital da sentença de IDPJ e despacho de bloqueio de
valores cujo teor é o seguinte:
SENTENÇA Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a
desconsideração da personalidade jurídica,com fundamento no
art.28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, §2º, do
Novo CPC,aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por
força do art.8º/CLT, uma vez que os sócios incluídos no polo
passivo se beneficiaram do trabalho do exequente.POSTO ISTO,
julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da
Intimado(s)/Citado(s):
- BENATTI SUPERMERCADOS L-J-4 LTDA - EPP
Personalidade Jurídica,ratificando a decisão de incluir os sócios da
executada no polo passivo da presente execução,nos termos da
fundamentação supra.Intimem-se.CAMPINAS/SP, 21 de agosto de
2020.MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juiz(íza) do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho.
DESPACHO Tendo sido bloqueado o valor parcial, que ora convolo
PROCESSO: 0192000-79.2007.5.15.0053 - Ação Trabalhista - Rito
em penhora, intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da
Ordinário
CLT, consoante disposto no artigo 9º, § 2º do Provimento nº
AUTOR: JOSE ANTONIO BARROSO
06/2005 doC. TST.Após o decurso do prazo para oposição de
RÉU: SUPERMERCADOS BENATTI LTDA - EPP E OUTROS (9)
embargos, se em termos, liberem-se os valores ao exequente,
Processo nº 0192000-79.2007.5.15.0053
providenciando que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em
Autor: JOSE ANTONIO BARROSO, CPF: 116.267.878-08
guias próprias.Determino que o(a) exequente indique conta
Réu(s): SUPERMERCADOS BENATTI LTDA - EPP, CNPJ:
bancária, de maneira a possibilitar a posterior transferência por
43.671.379/0001-74; EDNA BENATTI MARTINS, CPF: 079.767.748
ofício
-83; BENATTI SUPERMERCADOS L-J-4 LTDA - EPP, CNPJ:
supramencionado.Liberados os valores parciais, prossiga-se a
02.521.436/0001-51; REDE BENATTI DE SUPERMERCADOS
execução
LTDA - EPP, CNPJ: 48.843.148/0001-14; WELLINGTON BENATTI
executado.CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2020.MARIANA
DE JESUS MARTINS, CPF: 168.648.698-73; SIDNEI BENATTI DE
CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juiz(íza) do Trabalho.
dos
valores
do
saldo
devidos,
no
mesmo
remanescente
prazo
contra
o
JESUS MARTINS, CPF: 102.613.828-02; JOSE OSCAR JESUS
MARTINS, CPF: 268.884.088-68; KAREN BENATTI DE JESUS
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
MARTINS, CPF: 271.584.168-01; BENATTI SUPERMERCADOS
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155705