TRT15 09/02/2021 -Pág. 2234 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3160/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
FERNANDO DA SILVA BORGES
FERNANDO DA SILVA BORGES
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
SILVIA HELENA GOMES CASACA
TAVARES
ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB:
198669/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- SILVIA HELENA GOMES CASACA TAVARES
Processo Nº ROT-0011494-86.2019.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
RECORRENTE
VIVIANE APARECIDA ROLAND DE
LIMA
ADVOGADO
IVAIR PERES REZENDE(OAB:
304761/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
RECORRIDO
VIVIANE APARECIDA ROLAND DE
LIMA
ADVOGADO
IVAIR PERES REZENDE(OAB:
304761/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- VIVIANE APARECIDA ROLAND DE LIMA
Processo Nº ROT-0011553-70.2019.5.15.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA BONITA
RECORRIDO
BRUNA GABRIELA BORN
ADVOGADO
JEAN CARLOS MIRANDA
ALVES(OAB: 412631/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA GABRIELA BORN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Processo Nº ROT-0011575-38.2019.5.15.0085
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALTO
RECORRIDO
LUINY MATTIUCI DA SILVA
ADVOGADO
ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162861
2234
Intimado(s)/Citado(s):
- LUINY MATTIUCI DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALTO
Processo Nº ROT-0011647-90.2019.5.15.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
ANTONIO SERVULO DA SILVA
ADVOGADO
VANESSA POLO(OAB: 266099/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MANDURI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SERVULO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MANDURI
Processo Nº ROT-0011688-57.2019.5.15.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
KARINA MICHELLE IMPERIO DOS
SANTOS
ADVOGADO
VANESSA POLO(OAB: 266099/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MANDURI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINA MICHELLE IMPERIO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MANDURI
Processo Nº ROT-0011694-43.2019.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
RECORRIDO
GEORGIA DE MELO RODRIGUES
ADVOGADO
EVERSON RICARDO FRANCO
PERES GONCALVES(OAB:
209063/SP)
PERITO
MESSIAS ALVES DE PAULA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGIA DE MELO RODRIGUES
- MESSIAS ALVES DE PAULA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Processo Nº ROT-0011771-85.2019.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
ERONIDES FRANCISCO DE LIRA
ADVOGADO
DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GLICERIO