TRT15 26/04/2021 -Pág. 5104 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
CARLOS ALBERTO BOSCO
5104
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0012489-37.2017.5.15.0097 (ROT)
CAMPINAS/SP, 26 de abril de 2021.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 4A
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
RECORRENTES: PROTESUPER GALVANOPLASTIA LTDA. EPP, THIAGO TEIXEIRA GONÇALVES, DRÁUSIO TEIXEIRA
Processo Nº ROT-0012489-37.2017.5.15.0097
Relator
CARLOS ALBERTO BOSCO
RECORRENTE
FEEDER INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA
CASTELO(OAB: 299931/SP)
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
RECORRENTE
DRAUSIO TEIXEIRA GONCALVES
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
RECORRENTE
THIAGO TEIXEIRA GONCALVES
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
RECORRENTE
PROTESUPER GALVANOPLASTIA
LTDA. - EPP
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
RECORRIDO
DRAUSIO TEIXEIRA GONCALVES
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
RECORRIDO
FEEDER INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA
CASTELO(OAB: 299931/SP)
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
RECORRIDO
DENILSON MASSARINI DE PAIVA
ADVOGADO
ADILSON LUIZ COLLUCCI(OAB:
53300/SP)
RECORRIDO
PROTESUPER GALVANOPLASTIA
LTDA. - EPP
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
RECORRIDO
THIAGO TEIXEIRA GONCALVES
ADVOGADO
SANDRA REGINA FREIRE
LOPES(OAB: 244553/SP)
TERCEIRO
IVAN NASCIMENTO
INTERESSADO
GONÇALVES e FEEDER INDUSTRIAL LTDA.
RECORRIDO: DENILSON MASSARINI DE PAIVA
TERCEIRO INTERESSADO: IVAN NASCIMENTO
JUÍZA SENTENCIANTE: PATRÍCIA MAEDA
RELATOR: CARLOS ALBERTO BOSCO
Inconformados com a r. sentença de fls. 674/682, que julgou
procedentes os pedidos formulados à inicial, complementada pela
decisão de fls. 700/702, insurgem-se os reclamados às fls. 707/730.
Pretendem a reforma no tocante à revelia da segunda reclamada,
responsabilidade solidária, vínculo de emprego, diferenças salariais,
comissões, salários referentes aos meses de janeiro a maio de
2016, 13º salários, férias, aviso-prévio, FGTS, multa fundiária,
incidência dos artigos 467 e 477 da CLT, parâmetros para correção
monetária e honorários advocatícios.
Custas processuais e depósito recursal às fls. 731/734.
Contrarrazões (fls. 737/752).
É O RELATÓRIO.
Intimado(s)/Citado(s):
- DENILSON MASSARINI DE PAIVA
VOTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Conheço do recurso, porquanto presentes os pressupostos de
admissibilidade.
Da revelia da segunda reclamada
Os recorrentes alegam que a segunda reclamada compareceu à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165826