TRT15 17/09/2021 -Pág. 5120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3311/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021
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O Sr. José Carlos Teixeira disse que presenciou discussão entre as
com a resistência da equipe, a qual apresente resistência a ordens,
duas, mas sem agressividade.
remanejamentos e rodízios, sendo que que os integrantes da
A testemunha Luciana Teixeira, que realizava a limpeza do local no
equipe querem escolher os horários que pretendem trabalhar e a
momento do ocorrido presentou a Sra. Helaine adentrando à sala
composição da equipe, o que ocorreu com vários responsáveis
Da Sra Zuleica, que dizia que não era possível conversar naquele
técnicos que passaram pelo setor.
momento, solicitando que aguardasse um pouco, o que foi negado
A Sindicância foi finalizada, concluindo pela inexistência de
pela Sra. Helaine, que iniciou a conversa dizendo que queria
qualquer comportamento inadequado da Sra. Zuleica.
acumular o cargo de técnica de enfermagem com o cargo de
Em audiência realizada nos presentes autos, foram tomados os
auxiiar, que já exercia na reclamada. Sem uma resposta positiva, a
seguintes depoimentos (ID. 0bc1262):
reclamante teria se exaltando afirmando ter direito ao acúmulo dos
DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: Às pergunta(s)
cargos. A depoimento jamais presenciou qualquer agressividade da
formulada(s) pelo (a) advogado(a) do(a) segundo reclamado(a)
Sra. Zuleica, nem mesmo em relação aos demais empregados.
respondeu que: a senhora Zuleica pediu para a reclamante fazer um
A Sra. Marta Pereira por sua vez, afirmou que não presenciou os
relatório acerca de uma informação que o empregado Alan deu para
fatos, não estava na reclamada no dia da discussão entre as partes,
a depoente e foi negada pela senhora Zuleica, o empregado Alan
mas afirmou que tem sido perseguida pela Sra. Zuleica desde o seu
disse para a reclamante que ela estava proibida de fazer horas
primeiro dia de trabalho, e que a Sra. Helaine sofre uma
extras por ordem de Zuleica já que a reclamante tinha dado muitos
"perseguição secundária" desde que se negou a entregar um
atestados e seria uma forma de punição para ela; que a senhora
relatório que poderia prejudicar a depoente e o Sr. Alan. Noticiou,
Zuleica queria que a depoente fizesse um relatório para outros dois
ainda, que na época em que figurou como responsável técnica do
empregados também, os quais pediram para o empregado Alan
setor, havia um livro de intercorrência com anotações feitas pelos
falar para a depoente o que a depoente já disse; a senhora Zuleica
empregados.
disse que eles tinham passado por cima da autoridade dela; que
A depoente Adelia Larissa, por sua vez, explicou que o relatório
essa foi a única ocasião que a senhora Zuleica solicitou relatórios
solicitado pela Sra. Zuleica era relativo ao fato de que o Sr. Alan
para a depoente; que em relação ao preconceito religioso, uma
estava com a escala a Sra. Marta, o que gerou nervosismo para a
empregada veio falar para a depoente que os demais empregados
depoente e para a Sra. Helaine (reclamante). A depoente, que se
estavam chamando-na de pomba (referindo-se a pomba gira) já que
negou a confeccionar o relatório por não estar presente no dia dos
a reclamante pratica umbanda; que então, a depoente redigiu um
fatos, disse que não percebeu perseguição ou agressividade de
documento, pediu para todos os empregados assinarem e pediu
tratamento, embora tenha se assustado com o modo pelo qual a
para a enfermeira Marta entregar para a senhora Zuleica; que a
Sra. Zuleica solicitou a entrega do relatório. Esclareceu a depoente
senhora Zuleica não aceitou receber o documento, que foi devolvido
que todos fatos que acontecem no setor deve constar de relatórios.
para depoente; que quando a depoente foi solicitar a troca de
A Sra. Marcia Lúcia disse que avisou a Sra. Heliane que não
plantão a senhora Juliana estava no corredor. Às pergunta(s)
poderia permanecer no cargo (temporário) de auxiliar de
formulada(s) pelo(a) advogado (a) do(a) segundo(a) reclamado(a)
enfermagem e no cargo de técnica de enfermagem, devendo optar
respondeu que: Nada perguntou. Nada mais.
por um deles, o que contou com a insistência da reclamante em
PRIMEIRA TESTEMUNHA INDICADA PELO(A) RECLAMANTE:
sentido contrário. Ainda, a reclamante insistia que iria trabalhar em
Nome: Marta Pereira: que trabalha para o segundo reclamado
horário noturno, já que a sua vaga decorreu da exoneração de outro
(Ciop); que acredita que a partir de dezembro de 2018 passou a
técnico que se ativava em horário noturno, ao que a depoente
trabalhar no mesmo turno que a reclamante; que antes disso
respondeu que a Sra. Zuleica realizava rodízio e que os
trabalhava em turno diverso; Às pergunta(s) formulada(s) pelo(a)
empregados mais antigos ocupavam o turno noturno, enquanto os
advogado(a) do(a) reclamante respondeu que: a senhora Zuleica
novos - situação da reclamante - permaneciam no turno diurno.
informou a depoente que a reclamante e uma outra empregada
A depoente Juliana Neves, Diretora de Saúde, asseverou que a
estavam impedidas de fazer escala extra; que quando perguntaram
equipe de enfermagem estava acostumada a fazer relatórios e
porque ela respondeu: "determinação"; que o empregado Alan deu
prontuários, embora, na prática, evitassem confeccioná-los,
essa informação para a reclamante; que depoente soube pela
demorando para entrega-los. Afirma que sempre orientou a Sra .
reclamante que a reclamante estava se recusando a fazer um
Zuleica a ter todos os fatos que acontecem na UPA devidamente
relatório para a senhora Zuleica sobre esse fato; que em outra
documentados, orientando a equipe a emitir relatórios, o que conta
ocasião a depoente encontrou a reclamante chorando e a
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