TRT15 25/10/2021 -Pág. 13177 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3336/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
RÉU
STAMP SPUMAS - INDUSTRIA E
COMERCIO DE FITAS E PECAS
TECNICAS DE ESPUMAS LTDA
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
NEW SPUMAS COMERCIO DE FITAS
E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS
LIMITADA
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
13177
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8d10a6
proferido nos autos.
DESPACHO
1) Com a resposta do BACEN-CCS, tendo em vista que o
procedimento referente à desconsideração da personalidade
Intimado(s)/Citado(s):
jurídica previsto no art. 855-A da CLT e arts. 133 e seguintes do
- LAERCIO JESUS DE ASSIS
- NEW SPUMAS COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS
DE ESPUMAS LIMITADA
- S.A. FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS
FLEXIVEIS - EIRELI
- STAMP SPUMAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E
PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDA
CPC também é aplicável à desconsideração inversa por força do
parágrafo 2º do art. 133 do CPC, incluam-se as empresas VASTI
DE S A GOMES 86821512787, CNPJ 20.663.310/0001-01 e
ERDILCE FRANCISCO GOMES CABELEIREIROS, CNPJ
07.033.671/0001-06 no polo passivo, notificando-os para que,
querendo, apresentem defesa no prazo de 15 dias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Secretaria deverá buscar eventual novo endereço junto ao
convênio e-Cac.
INTIMAÇÃO
2) Juntadas as defesas, intime-se o autor para manifestação, pelo
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6812684
proferido nos autos.
prazo de 10 dias, tornando ao final os autos conclusos para
deliberações.
DESPACHO
Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da petição de
acordo juntado pela ré, apresentando discordância expressa.
Após, concluso para deliberações.
3) Sem defesa (revelia) presume-se a responsabilidade das
empresas, ficando desde já aberto o prazo de 15 dias para
pagamento da execução, sob pena de prosseguimento.
HORTOLANDIA/SP, 22 de outubro de 2021
ALVARO DOS SANTOS
I.
HORTOLANDIA/SP, 22 de outubro de 2021
Juiz do Trabalho Titular
ALVARO DOS SANTOS
AAC
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0002300-49.2005.5.15.0152
AUTOR
ABEL DO AMARAL FLORENTINO
ADVOGADO
DEMETRIUS ADALBERTO
GOMES(OAB: 147404/SP)
RÉU
Edgil Materiais para Construção LTDA
RÉU
VASTI DE SOUZA ALVES GOMES
ADVOGADO
FREDERICO NICOLAU MARCHINI
FONSECA(OAB: 62279/SP)
RÉU
ERDILCE FRANCISCO GOMES
ADVOGADO
FREDERICO NICOLAU MARCHINI
FONSECA(OAB: 62279/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERDILCE FRANCISCO GOMES
- VASTI DE SOUZA ALVES GOMES
FSC
Processo Nº ATOrd-0002300-49.2005.5.15.0152
AUTOR
ABEL DO AMARAL FLORENTINO
ADVOGADO
DEMETRIUS ADALBERTO
GOMES(OAB: 147404/SP)
RÉU
Edgil Materiais para Construção LTDA
RÉU
VASTI DE SOUZA ALVES GOMES
ADVOGADO
FREDERICO NICOLAU MARCHINI
FONSECA(OAB: 62279/SP)
RÉU
ERDILCE FRANCISCO GOMES
ADVOGADO
FREDERICO NICOLAU MARCHINI
FONSECA(OAB: 62279/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABEL DO AMARAL FLORENTINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173164