3422/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0010387-37.2019.5.15.0076
AUTOR
JOAO ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO
ANA LAURA DIAS SALOMAO(OAB:
381456/SP)
RÉU
COUROQUIMICA COUROS E
ACABAMENTOS LTDA
ADVOGADO
AMIR HUSNI NAJM(OAB: 332528/SP)
ADVOGADO
ANTONIO JULIANO BRUNELLI
MENDES(OAB: 178838/SP)
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
INTIMAÇÃO
ADVOGADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdffa8b
AUTOR
ADVOGADO
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que ao reclamante foram deferidos os benefícios da
Justiça Gratuita;
Considerando a alteração havida com o julgamento da ADI n. 5766
pelo STF, declarando inconstitucional o §4º, do art. 791-A, da CLT,
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
declaro extinta a obrigação da parte autora em pagar honorários
RÉU
ADVOGADO
sucumbenciais em favor do advogado da parte reclamada.
ADVOGADO
Intimem-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se
definitivamente os autos.
FRANCA/SP, 24 de fevereiro de 2022
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001489-45.2013.5.15.0076
AUTOR
DEVANIR DE SOUSA
ADVOGADO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
AUTOR
JARBAS JOSE GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
AUTOR
CAMILA OLIVEIRA SIMOES
ADVOGADO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
AUTOR
VINICIUS DE OLIVEIRA BORBA
ADVOGADO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
AUTOR
THAIS ROSA SOARES
ADVOGADO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
AUTOR
EMILIO CARLOS GARCIA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
AUTOR
IRACI TADEU SAMPAIO
8408
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
LILIAN COSTA TAVEIRA
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
CESAR ADRIANO BATISTA
FLORENCIO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
CLAITON CIPRIANO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
JESSICA COSTA PINTO
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
MARCO AURELIO CORREA
VASCONCELOS(OAB: 410894/SP)
JOSIERMO DE LIMA OLIVEIRA
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
JOAO CLEBER DIAS
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
ELIANDESSA DE SOUZA SANTOS
ARTIAGA
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
BRUNO DA SILVA SANTOS
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
DALVONEI DIAS CORREA(OAB:
92283/SP)
FERNANDO JACOBINI GIMENES
JULIANA MOREIRA DA SILVA(OAB:
377338/SP)
A F C COUROS LTDA - ME
EMERSON VASCONCELOS DE
OLIVEIRA(OAB: 153395/SP)
JULIANA MOREIRA DA SILVA(OAB:
377338/SP)
DELMA LUCIA SOARES GIMENES
LUCAS RAMOS BORGES(OAB:
281590/SP)
JULIANA MOREIRA DA SILVA(OAB:
377338/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA COSTA PINTO
- JOSIERMO DE LIMA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fe4e56
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Como é do conhecimento deste Juízo o falecimento do patrono dos
autores, Dr. Dalvonei Dias Correa, suspendo o andamento do
processo, nos termos do artigo 313, I do CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178996