TRT15 26/09/2022 -Pág. 3976 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0011459-19.2021.5.15.0002
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
MIKAELI KEZIA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 388926/SP)
RECORRENTE
VIA S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
MIKAELI KEZIA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 388926/SP)
RECORRIDO
VIA S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
3976
JAMIL ABBUD JUNIOR(OAB:
125043/SP)
ODETE DE SOUZA ANDRADE
TADEU WELLINGTON DE OLIVEIRA
DOS SANTOS(OAB: 435115/SP)
LEANDRO ALVES LIBRANDI(OAB:
188754/SP)
FERNANDO HENRIQUE
SIGNORINI(OAB: 425726/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ODETE DE SOUZA ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- VIA S.A.
- VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac5968a
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos.
JUSTIÇA DO
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010963-28.2021.5.15.0054 - 5ª Câmara
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf3c2b
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): MUNICIPIO DE PONTAL
proferido nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Advogado(a)(s): RONALDO APARECIDO CALDEIRA (SP 175974)
JAMIL ABBUD JUNIOR (SP - 125043)
Processo: 0011459-19.2021.5.15.0002 ROT
Recorrido(a)(s): ODETE DE SOUZA ANDRADE
RECORRENTE: VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA, VIA S.A.
RECORRIDO: VINICIUS DE JESUS OLIVEIRA, VIA S.A.
Advogado(a)(s): TADEU WELLINGTON DE OLIVEIRA DOS
SANTOS (SP - 435115)
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
LEANDRO ALVES LIBRANDI (SP - 188754)
FERNANDO HENRIQUE SIGNORINI (SP - 425726)
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do Trabalho.
Campinas, 23 de setembro de 2022
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Processo Nº ROT-0010963-28.2021.5.15.0054
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PONTAL
ADVOGADO
RONALDO APARECIDO
CALDEIRA(OAB: 175974/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189327
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
item I/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e