TRT16 04/04/2014 -Pág. 210 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1449/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Roberto Araújo De Oliveira - Oab
2445/To(OAB: 2445-TO)
Ect - Empresa De Correios E
Telégrafos
Heitor De Azevedo Picanço Peres Neto
- Oab/Ma 12.640(OAB: 12640-MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.0197/2010.00
Reclamante: ROSIMAR FERREIRA DA SILVA MOTA, REP.
GERUSA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: ANDRÉ ABREU DE AQUINO - OAB/MA 8091A
Reclamado: ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO OAB/MA 12.640
Fica notificado(a) Heitor De Azevedo Picanço Peres Neto Oab/Ma 12.640, advogado(a) do RECLAMADO, para tomar ciência
do inteiro teor do despacho exarado nos autos (fl. 330), abaixo
transcrito:
"R. H.
Fls. 327/329. Assiste razão o reclamado, uma vez que o acórdão
de fls. 279/281 reformou a sentença retro excluindo a obrigação de
anotar a CTPS do autor, bem como cadastrá-lo junto ao INSS,
desta feita, chamo o feito à ordem para desconsiderar a notificação
de fls. 325, no tocante a apresentação da CTPS pelo reclamante.
Notifique-se o reclamado acerca do inteiro teor.
Após, arquivem-se os presentes autos, com as anotações de
praxe."
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0020000-91.2006.5.16.0017
Processo Nº RT-00200/2006-017-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Antonio Da Silva Marinho
Roberto Araújo De Oliveira - Oab
7495/Ma(OAB: 7495-MA)
Lava Jato E Borracharia Do Ademir
Roberval Araujo Dos Santos - Oab
5601/Ma(OAB: 5601-MA)
Ademir Ferreira
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.0200/2006.00
Reclamante: ANTONIO DA SILVA MARINHO
Advogado: ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB 7495/MA
Reclamado: LAVA JATO E BORRACHARIA DO ADEMIR
Advogado: ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS - OAB 5601/MA
Fica notificado(a) Roberto Araújo De Oliveira - Oab 7495/Ma,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena do início da contagem do prazo de 02
(dois) para a decretação de prescrição intercorrente (artigo 7º, XXIX,
da Constituição da República de 1988 c/c artigo 40, § 4º, da Lei
6830/80). Enquanto não declarada a prescrição, os autos deverão
permanecer em arquivo provisório, pelo prazo retro.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0025300-87.2013.5.16.0017
Processo Nº RT-00253/2013-017-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Anderson Pereira Lima Leal
Helio Ferreira Pontes(OAB: 11102-MA)
Atlantica Segurança Tecnica Ltda
Silvio Marcos Vieira Da Silva(OAB:
910.671-MA)
Nicols George De S. Matos - Oab/Ma
9065(OAB: 9065-MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74480
RECLAMADO
210
Companhia Vale Rio Doce
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.0253/2013.00
Reclamante: ANDERSON PEREIRA LIMA LEAL
Advogado: HELIO FERREIRA PONTES
Reclamado: ATLANTICA SEGURANÇA TECNICA LTDA
Advogado: SILVIO MARCOS VIEIRA DA SILVA
Fica notificado(a) Silvio Marcos Vieira Da Silva, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Tomar ciência da penhora on line realizada nos autos supra, com o
bloqueio no valor de R$ 3.835,22, para que oponha, no prazo legal,
embargos.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0035300-49.2013.5.16.0017
Processo Nº RT-00353/2013-017-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Domingos Barbosa Da Silva
Milton Spindola Carneiro Junior - Oab
9685/Ma(OAB: 9.685-MA)
Município De Estreito - Ma
Emanuel Magalhães Dos Santos - Oab
8092-A/Ma(OAB: 8092-A-MA)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.0353/2013.00
Reclamante: DOMINGOS BARBOSA DA SILVA
Advogado: MILTON SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR - OAB
9685/MA
Reclamado: MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA
Advogado: EMANUEL MAGALHÃES DOS SANTOS - OAB 8092A/MA
Ficam notificados: Milton Spindola Carneiro Junior - Oab
9685/Ma, Emanuel Magalhães Dos Santos - Oab 8092-A/Ma, Para
tomarem ciência do teor do despacho exarado nos autos supra (fl.
86), abaixo transcrito:
"R. H.
Considerando o teor da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região (fls. 72/73), a qual reconheceu
a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a
presente demanda, remetam-se os autos à Justiça Comum
Estadual, com as nossas homenagens.
Notifiquem-se as partes."
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0038600-97.2005.5.16.0017
Processo Nº RT-00386/2005-017-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
João De Oliveira Ricci
Michel Izar Filho - Oab 2814A/Ma(OAB: 2814-MA)
Sindicato Rural De Porto Franco
Baltazar De Sousa Lima 2968/Ma(OAB: 2968-MA)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.0386/2005.00
Reclamante: JOÃO DE OLIVEIRA RICCI
Advogado: Michel Izar Filho - OAB 2814-A/MA
Reclamado: Sindicato Rural De Porto Franco
Advogado: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - 2968/MA
Fica notificado(a) Michel Izar Filho - Oab 2814-A/Ma,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo, com