TRT16 21/07/2020 -Pág. 47 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3020/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017802-13.2017.5.16.0012
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
ADVOGADO
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
RECORRENTE
SAMARONI JORGE DE CASTRO
TEIXEIRA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRIDO
SAMARONI JORGE DE CASTRO
TEIXEIRA
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
ADVOGADO
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
47
RECORRENTE
ADVOGADO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
SAMARONI JORGE DE CASTRO
TEIXEIRA
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
SAMARONI JORGE DE CASTRO
TEIXEIRA
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMARONI JORGE DE CASTRO TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária (12ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia quinze de julho do
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária (12ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia quinze de julho do
ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a
ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a
preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhes provimento
para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 21 de julho de 2020.
preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhes provimento
para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 21 de julho de 2020.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0017802-13.2017.5.16.0012
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153843
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017802-13.2017.5.16.0012
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
ADVOGADO
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)