TRT16 05/03/2021 -Pág. 43 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3176/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
43
ADVOGADO
FELIPE VIDIGAL
CANTANHEDE(OAB: 8209/MA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a
condenação relativa ao adicional de insalubridade, julgando a
ADVOGADO
demanda improcedente, nos termos da fundamentação.
CUSTOS LEGIS
SAO LUIS/MA, 05 de março de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
- CICERO ALVES DE BRITO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018097-17.2017.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
GILVA DUARTE DE
ASSUNCAO(OAB: 3422/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
RECORRIDO
SANDRA BARBARA DE MELO LEDA
ADVOGADO
TEYDSON CARLOS DO
NASCIMENTO(OAB: 16148/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
Virtual), realizada no dia vinte e quatro de fevereiro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIORe SOLANGE CRISTINA
Intimado(s)/Citado(s):
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos embargos para para acolhê-los e suprir omissão,
porém sem conferir-lhes efeitos modificativos.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 05 de março de 2021.
JUSTIÇA DO
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
Virtual), realizada no dia vinte e quatro de fevereiro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIORe SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018097-17.2017.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
GILVA DUARTE DE
ASSUNCAO(OAB: 3422/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
RECORRIDO
SANDRA BARBARA DE MELO LEDA
ADVOGADO
TEYDSON CARLOS DO
NASCIMENTO(OAB: 16148/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 05 de março de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA BARBARA DE MELO LEDA
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017858-21.2014.5.16.0022
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
CICERO ALVES DE BRITO
ADVOGADO
VAGNER FEITOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 29481/GO)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163814
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão