3253/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
UBIRACIRA SILVA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
JOSEAN SILVA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
JOAO SILVA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
JOEL SILVA DO NASCIMENTO
CLAUDIO MACIEL OLIVEIRA(OAB:
140814/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
8880-A/MA)
CGG DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA
ANA LUISA NASCIMENTO
DANTAS(OAB: 230646/RJ)
VIRNA GUIMARAES COELHO
MAXIMO(OAB: 203729/RJ)
ROCHA LOCACAO, TRANSPORTE E
CONSTRUCAO EIRELI - ME
CARLOS EDUARDO CHAGAS(OAB:
1922/PE)
BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO(OAB: 11338/PE)
JGF APOIO MARITIMO LTDA - EPP
JAIME ANDERSON AMARAL DI
MORANO(OAB: 21378/CE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
11
RECORRENTE
ADVOGADO
JOSEAN SILVA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
JOAO SILVA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
JOEL SILVA DO NASCIMENTO
CLAUDIO MACIEL OLIVEIRA(OAB:
140814/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
8880-A/MA)
CGG DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA
ANA LUISA NASCIMENTO
DANTAS(OAB: 230646/RJ)
VIRNA GUIMARAES COELHO
MAXIMO(OAB: 203729/RJ)
ROCHA LOCACAO, TRANSPORTE E
CONSTRUCAO EIRELI - ME
CARLOS EDUARDO CHAGAS(OAB:
1922/PE)
BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO(OAB: 11338/PE)
JGF APOIO MARITIMO LTDA - EPP
JAIME ANDERSON AMARAL DI
MORANO(OAB: 21378/CE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEAN SILVA DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- UBIRACIRA SILVA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (17ª
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de junho do ano de
do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (17ª
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de junho do ano de
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
SAO LUIS/MA, 25 de junho de 2021.
unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 25 de junho de 2021.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016924-81.2018.5.16.0003
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
UBIRACIRA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168753
Processo Nº ROT-0016924-81.2018.5.16.0003
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
UBIRACIRA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
RECORRENTE
JOSEAN SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)