TRT16 16/09/2022 -Pág. 44 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
BANDEIRA CONSTRUTORA &
CONSTRUCOES LTDA. - ME
ORISMAR CARNEIRO DE MORAIS
ALICE MIRELY DA SILVA(OAB:
22145/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
44
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
ALDO JOSE LIMA SOUSA
JOSE MENDES JOSUE(OAB:
5353/MA)
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUCOES LTDA. - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- ORISMAR CARNEIRO DE MORAIS
Processo Nº ROT-0017065-39.2019.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
RAFAELA SODRE SOUSA(OAB:
12321/MA)
ADVOGADO
AMMAN LUCAS RESPLANDES
ROCHA(OAB: 13317/MA)
ADVOGADO
DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14116/MA)
ADVOGADO
RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB:
6445/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
RAFAELA SODRE SOUSA(OAB:
12321/MA)
ADVOGADO
AMMAN LUCAS RESPLANDES
ROCHA(OAB: 13317/MA)
ADVOGADO
DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14116/MA)
ADVOGADO
RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB:
6445/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
RECORRIDO
SIMONE SILVA SOUSA
ADVOGADO
DEBORA REGINA MENDES
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIMONE SILVA SOUSA
Processo Nº ROT-0017085-35.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ALDO JOSE LIMA SOUSA
ADVOGADO
JOSE MENDES JOSUE(OAB:
5353/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188843
- ALDO JOSE LIMA SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Processo Nº AP-0017086-11.2020.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
RAIMUNDO NONATO SANTANA
COIMBRA
ADVOGADO
DEBORA HELENA GONSIOROSKI
COELHO(OAB: 20157/MA)
ADVOGADO
LARISSA FERNANDA FREIRE
ALVES(OAB: 21147/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIMUNDO NONATO SANTANA COIMBRA
Processo Nº ROT-0017096-18.2021.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ELIAS LEVI DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ELIAS LEVI DA SILVA
ADVOGADO
JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS LEVI DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0017103-16.2021.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ITALO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
DANIEL DE JESUS FRANCA(OAB:
13333/MA)
RECORRIDO
PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA ME
ADVOGADO
LUCAS JOSE MONT ALVERNE
FROTA(OAB: 19579/MA)