TRT16 23/01/2023 -Pág. 83 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3647/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023
- CARLOS MAGNO MAIA CASTRO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
CUSTOS LEGIS
83
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016761-56.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
GISELMA MAGNA CANTANHEDE
MORAES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA)
RECORRIDO
GISELMA MAGNA CANTANHEDE
MORAES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GISELMA MAGNA CANTANHEDE MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
Processo Nº ROT-0016762-41.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
GLEICILENE DOS REMEDIOS PINTO
COELHO
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA)
RECORRIDO
GLEICILENE DOS REMEDIOS PINTO
COELHO
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GLEICILENE DOS REMEDIOS PINTO COELHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
Processo Nº ROT-0016763-26.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA)
RECORRIDO
BRUNA CONDE CARVALHO
FONSECA GOMES
ADVOGADO
MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA
SILVA CAMPOS(OAB: 15779/MA)
- BRUNA CONDE CARVALHO FONSECA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
Processo Nº ROT-0016766-43.2020.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
JOSE CARLOS SOARES FERREIRA
ADVOGADO
THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
RECORRIDO
META CONSTRUTORA C.V.E. LTDA ME
ADVOGADO
WYSLLER MORAIS CABRAL(OAB:
36798/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS SOARES FERREIRA
- META CONSTRUTORA C.V.E. LTDA - ME
Processo Nº ROT-0016770-18.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
HELENA COSTA MENDONCA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA)
RECORRIDO
HELENA COSTA MENDONCA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO BENTO
ADVOGADO
BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELENA COSTA MENDONCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
Processo Nº AP-0016771-46.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
FRANCISCO VENANCIO ABREU
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO VENANCIO ABREU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016775-07.2022.5.16.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195243