TRT17 07/04/2015 -Pág. 420 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1701/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Agravante(s): ANTONIO MARCOS GOMES (Adv: Joaquim Augusto
de Azevedo Sampaio Netto)
Agravado(s): ALVARO CREMASCO (ESPOLIO DE) (Adv: Rubem
Francisco de Jesus)
026) 0095500-07.2014.5.17.0131 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Agravante(s): MARCO AURELIO MORI MARTINS (Adv: Wilson
Marcio Depes)
Agravado(s): FABRICIO PEPE PEREIRA (Adv: Alexandre Rabello
de Freitas) e MC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP (Adv:
Claudio Fiorio) e ITAMAZI INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA (Adv:
Claudio Fiorio)
027) 0096200-38.2012.5.17.0006 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Agravante(s): HORACIO BATISTELE DE BARROS (Adv: Jose
Geraldo Pinto Junior)
Agravado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv:
LENOIR DE SOUZA RAMOS) e FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv: Marcelle de Andrade Faro
Teles)
028) 0125600-73.2013.5.17.0132 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Agravante(s): CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA (Adv:
Fernando Carlos Fernandes)
Agravado(s): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv: Paula
Abranches A. Silva)
029) 0139300-63.2000.5.17.0006 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Agravante(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO (Adv: Roberta Sangenetto Fernandes) e CAIXA
ECONOMICA FEDERAL (Adv: Alessandro Andrade Paixão)
Agravado(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL e SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO e
UNIAO (CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS/IRRF) (Adv:
Jacques Anatole Xavier Ramos)
030) 0143000-12.2012.5.17.0011 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Agravante(s): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV (Adv: Rodolfo Gomes Amadeo)
Agravado(s): ALEXANDER DOS SANTOS RIBEIRO (Adv: Eduardo
Neves Gomes)
031) 0004200-20.2006.5.17.0009 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): ADEMAR DA SILVA (Adv: João Batista Dalapíccola
Sampaio)
Agravado(s): INDUSTRIA DE ACUMULADORES JUPTER LTDA ME E OUTRO (Adv: Claudio Ferreira Ferraz)
032) 0025200-84.2012.5.17.0003 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): DAVID DA SILVA (Adv: Euclerio de Azevedo Sampaio
Junior)
Agravado(s): NSA TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME e JOAO MACIO
RODRIGUES SILVA e FABIANA RODRIGUES SILVA
033) 0030200-20.2007.5.17.0010 AP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84106
420
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (Adv: CARLOS
MAGNO GONZAGA CARDOSO)
Agravado(s): SIND. DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO
TRABALHO DO EST ES - SINTESTES (Adv: Renato Tognere
Ferron)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 29/01/2015: PRESIDENTE E
PARTICIPANTE: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL
MANCILHA PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR CLAUDIO
ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ MÁRIO RIBEIRO
CANTARINO NETO CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA
05/02/2015:retirar o presente feito de pauta por falta de quorum e
adiar seu julgamento sine die. Suspeição da Desembargadora
Claudia Cardoso de Souza. PRESIDENTE E PARTICIPANTE: JUIZ
MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO PARTICIPANTES:
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
034) 0039700-64.2012.5.17.0001 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): MUNICIPIO DE CARIACICA (Adv: Felipe Barbosa de
Menezes)
Agravado(s): VALERIA VIEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv:
POLIANA FIRME DE OLIVEIRA) e FORTE BREDA
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (Adv: Nei Leal de Oliveira)
035) 0070800-93.2010.5.17.0005 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): LUCIANA DA SILVA LEMOS (Adv: Jeanine Nunes
Romano)
Agravado(s): O. R. LARANJA CASA DE REPOUSO RENASCER ME (Adv: Ilealdo Vieira de Melo)
036) 0084100-90.2013.5.17.0014 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): RODRIGO ROSA DA SILVA (Adv: Maria Bernadete
Laurindo Monteiro)
Agravado(s): BONUS BR e RICARDO CESAR DA SILVA
037) 0086800-73.2013.5.17.0132 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): FRANCISCO AMARAL (Adv: Martha Helena Galvani
Carvalho)
Agravado(s): MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP (Adv:
Homero Ferreira da Silva) e L DE PRA E CIA LTDA - ME (Adv:
Homero Ferreira da Silva)
038) 0087800-26.1998.5.17.0006 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): PAULO RENNE (Adv: Angela Maria Perini)
Agravado(s): GEOMIX CONCRETO LTDA e LUCIANA RUBIM
039) 0098500-89.2007.5.17.0121 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
(Adv: Elisabete Maria Ravani Gaspar)
Agravado(s): JONAS DIONIZIO CARVALHO (Adv: Adão Carlos
Pereira Pinto)
040) 0101300-23.2008.5.17.0132 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): ENDREEL SOARES DO NASCIMENTO (Adv: