TRT17 27/10/2015 -Pág. 332 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1842/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015
PONTES CONST MONTAG (Adv: Rafael de Anchieta Piza
Pimentel)
Recorrido(s): CIRCULO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP
010) 0084700-50.2013.5.17.0002 RO (SEGREDO JUSTIÇA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): LIDIANE GONCALVES MORAIS (Adv: Luis Filipe
Marques Porto Sá Pinto)
Recorrido(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv:
Carlos Castro Cabral de Macedo)
011) 0085400-07.2010.5.17.0010 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): IVANILDO PEDRO SOARES (Adv: Rodrigo Barbosa
Rodrigues)
Recorrido(s): TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
(Adv: Renato Antunes)
012) 0086300-45.2009.5.17.0003 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A (Adv: Eduardo
Tadeu Henriques Menezes) e TEC IMPORTS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA (Adv: Jacques Ronacher Passos Júnior)
Recorrido(s): TEC IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA e ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A e BRUNO DE SOUSA
GALANTE (Adv: Ana Paula Ferreira Peixoto) e PROTECTION
SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA N/P JESUS GUARNIERI
013) 0022400-92.2008.5.17.0013 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): KAROLYNE RAMOS GASTALDI DE ASSIS (Adv:
Dalton Luiz Borges Lopes)
Agravado(s): INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO E CULTURA
ULYSSES BOYD (Adv: Nacibe Huarde Ribeiro Cade) e LUIZ
GUILHERME AZEVEDO BOYD e CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
e DENISE DAS NEVES SIMOES e CILACI AZEVEDO BOYD
014) 0024600-11.2011.5.17.0161 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM,
ESTRADAS, PONTES E CONSTRUÇÃO DE MONTAGEM DE
LINHARES, RIO BANANAL, JAGUARÉ, COLATINA E SÃO
GABRIEL DA PALHA (Adv: Rafael de Anchieta Piza Pimentel)
Agravado(s): LIDIA DO NASCIMENTO ASSIS (Adv: Oswaldo
Ambrosio Junior)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 17/09/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar o julgamento 'sine die', ante a ausência de
quórum. Suspeição da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi e da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza.
PRESIDENTE E PARTICIPANTE: DESEMBARGADOR LINO
FARIA PETELINKAR PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR
MARCELLO MACIEL MANCILHA
015) 0056600-72.2010.5.17.0008 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): ALVARENGA COM E IND DA PESCA LTDA - ME
(Adv: Magda Silvana Perpetuo de M. Borges)
Agravado(s): JOAO FERREIRA DE MATTOS JUNIOR (Adv: Ana
Valéria Fernandes) e EDGAR BENEDITO DE ALVARENGA
(ESPOLIO DE) REP POR EDGAR BENEDITO DE ALVARENGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89957
332
FILHO (Adv: Rodrigo Antonio Giacomelli)
016) 0064000-20.2003.5.17.0191 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): PAULO CEZAR CAMARGO GUEDES (Adv:
Lessandro Fereguetti)
Agravado(s): NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANCADO
DE SAO MATEUS S/C LTDA - ME (Adv: Jose Araujo Barbosa)
017) 0067400-41.1998.5.17.0151 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): LUIZ FERNANDES DA SILVA (Adv: Maria Helena
Plazzi Carrareto)
Agravado(s): PEDRO ANTONIO DENADAI (Adv: WANDS
SALVADOR PESSIN) e RUZERTE DE PAULA GAIGHER e
LEANDRO BELMOCK
018) 0083000-96.2005.5.17.0009 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv: Antonio Pereira
da Silva)
Agravado(s): AREIA PRETA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA e
PAULO CEZAR MENDES
019) 0141000-52.2010.5.17.0191 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s):
UNIAO
(CONTRIBUICOES
PREVIDENCIARIAS/IRRF) (Adv: Shizue Souza Kitagawa)
Agravado(s): GILCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv: Luiz
Eustaquio Herzog) e INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A e
G & J TRANSPORTES LTDA - EPP
020) 0168200-22.2006.5.17.0014 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): S A A GAZETA (Adv: José Hildo Sarcinelli Garcia)
Agravado(s):
UNIAO
(CONTRIBUICOES
PREVIDENCIARIAS/IRRF) (Adv: Shizue Souza Kitagawa)
021) 0001500-45.2014.5.17.0121 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): IMETAME METALMECANICA LTDA (Adv:
MARCELO RIBEIRO DE FREITAS )
Recorrido(s): ANGELO MAXIMO BARROS BASTOS (Adv: Ezequiel
Nuno Ribeiro)
022) 0009900-54.2013.5.17.0001 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv: Frederico Lyra
Chagas)
Recorrido(s): GIOVANI RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (Adv:
IGOR RODRIGUES BRITTO)
023) 0021800-10.2011.5.17.0161 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): UNIAO (Adv: Marcos Dupin Coutinho)
Recorrido(s): SORAYA MORAIS DE SOUZA (Adv: Tania Rodrigues
de Franca Fullin) e CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS
LTDA
024) 0083100-94.2009.5.17.0014 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): Ministério Público do Trabalho da 17ª Região