2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
ADVOGADO
presente o representante do Ministério Público do Trabalho, Dr.
Antônio Carlos Lopes Soares; por unanimidade, conhecer de ambos
RECORRIDO
os recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento do
ADVOGADO
recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra; e, por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Vencido,
no recurso da reclamada, no tocante à multa do art. 523, o
Desembargador José Carlos Rizk. Presença do Dr. João Gomes
Netto, pela reclamada.
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
1018
RODRIGO FERREIRA
PELISSARI(OAB: 8625/ES)
NATURESANI SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA - ME
JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES)
CLAUDIO JOSE SOARES VIANA
RODRIGO FERREIRA
PELISSARI(OAB: 8625/ES)
FABIO FERREIRA
EVERTON COUTINHO DE ASSIS
Intimado(s)/Citado(s):
- NATURESANI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
GDJLS06
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Relator
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO nº 0001014-30.2015.5.17.0152 (RO)
RECORRENTE: CLAUDIO JOSE SOARES VIANA, NATURESANI
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME
RECORRIDO: CLAUDIO JOSE SOARES VIANA, NATURESANI
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0001014-30.2015.5.17.0152
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
RECORRENTE
NATURESANI SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES)
RECORRENTE
CLAUDIO JOSE SOARES VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111520
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI