TRT17 16/11/2017 -Pág. 4289 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
4289
VOTOS
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000899-13.2016.5.17.0010 RO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO
Acórdão
Processo Nº RO-0000899-13.2016.5.17.0010
Relator
CARLOS HENRIQUE BEZERRA
LEITE
RECORRENTE
OILTANKING TERMINAIS LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO SOBRAL TORRES(OAB:
18031/ES)
ADVOGADO
JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR(OAB:
8289/ES)
RECORRIDO
RGN CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
RODRIGO GUINSBERG PINTO(OAB:
22397/ES)
ADVOGADO
OSAIR ALVES(OAB: 25465/ES)
RECORRIDO
OILTANKING TERMINAIS LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO SOBRAL TORRES(OAB:
18031/ES)
ADVOGADO
JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR(OAB:
8289/ES)
RECORRIDO
NILSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GERLIS PRATA SURLO(OAB:
17647/ES)
RECORRIDO
RONEY DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
GERLIS PRATA SURLO(OAB:
17647/ES)
RECORRIDO
RENATO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
GERLIS PRATA SURLO(OAB:
17647/ES)
EMBARGANTE: OILTANKING TERMINAIS LTDA.
EMBARGADOS: NILSON VIEIRA DOS SANTOS, RENATO DA
SILVA PEREIRA, RONEY DA SILVA PEREIRA, RGN
CONSTRUCOES LTDA - ME, OILTANKING TERMINAIS LTDA.
ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA
LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
- NILSON VIEIRA DOS SANTOS
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE
REANÁLISE DE TESES E QUESTÕES JÁ RESOLVIDAS.Os
embargos de declaração são o meio adequado apenas ao
saneamento de obscuridades, contradições e omissões porventura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112921