TRT18 28/09/2017 -Pág. 2548 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
2548
Feito, aguarde-se o regular cumprimento da avença.
Intimem-se.
Despacho
Processo Nº RTSum-0010630-71.2015.5.18.0129
AUTOR
BRUNA SOARES NUNES
ADVOGADO
JOSOEL MENDES
RODRIGUES(OAB: 35814/GO)
ADVOGADO
DANIELA MARIA ALVES REIS
ROMAO(OAB: 26219/GO)
RÉU
CRISTIANO DOMINGUES SANTOS
ADVOGADO
ANSELMO DE QUEIROZ
MAGELA(OAB: 36141/GO)
RÉU
MARIA CELINA DOMINGUES
SANTOS E CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ANSELMO DE QUEIROZ
MAGELA(OAB: 36141/GO)
RÉU
FABIANO DOMINGUES SANTOS &
CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ANSELMO DE QUEIROZ
MAGELA(OAB: 36141/GO)
RÉU
CAIO VINICIUS MENDES SANTOS ME
RÉU
FABIANO DOMINGUES SANTOS
ADVOGADO
ANSELMO DE QUEIROZ
MAGELA(OAB: 36141/GO)
RÉU
CRISTIANO DOMINGUES SANTOS ME
ADVOGADO
ANSELMO DE QUEIROZ
MAGELA(OAB: 36141/GO)
RÉU
MARIA CELINA DOMINGUES
SANTOS
ADVOGADO
ANSELMO DE QUEIROZ
MAGELA(OAB: 36141/GO)
amqf
QUIRINOPOLIS, 27 de Setembro de 2017
ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010643-70.2015.5.18.0129
AUTOR
MACENA NETO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO
SILVANA POTRICH CESCON(OAB:
29943/GO)
RÉU
ALCACUZ SOCIAL CLUBE
ADVOGADO
ATANAEL ANSELMO DE
SOUSA(OAB: 16226/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCACUZ SOCIAL CLUBE
- MACENA NETO DE SOUSA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA SOARES NUNES
- CRISTIANO DOMINGUES SANTOS
- CRISTIANO DOMINGUES SANTOS - ME
- FABIANO DOMINGUES SANTOS
- FABIANO DOMINGUES SANTOS & CIA LTDA - ME
- MARIA CELINA DOMINGUES SANTOS
- MARIA CELINA DOMINGUES SANTOS E CIA LTDA - ME
RTOrd - 0010643-70.2015.5.18.0129
AUTOR: MACENA NETO DE SOUSA LIMA
DECISÃO
Subscrito que foi por pessoas habilitadas, capazes e legalmente
representadas, não apresentando tentativa de lesão às partes,
PODER JUDICIÁRIO
HOMOLOGO O ACORDO formulado pelas partes (ID 5474c3d, fls.
JUSTIÇA DO TRABALHO
173/176), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fica ciente o reclamante de que presumir-se-ão cumpridas a
RTSum - 0010630-71.2015.5.18.0129
obrigação, cujo inadimplemento não for informado nos autos, no
AUTOR: BRUNA SOARES NUNES
prazo de 05 (cinco) dias após o respectivo vencimento.
DESPACHO
No caso de descumprimento do acordo, haverá incidência de multa
de 20% sobre o valor dado ao bem, qual seja, R$70.000,00 (setenta
Vistos.
mil reais).
Petição de Id: 6395c17: defiro conforme requerido.
A reclamada deverá comprovar nos autos, o desmembramento do
Liberem-se os valores bloqueados na conta de CAIO VINICIUS
imóvel, com a regular transferência ao autor, mediante juntada da
MENDES SANTOS ME, após a data de 19/09/2017, visto que
certidão cartorária, no prazo de 120 dias.
ocorreram posteriormente à homologação do acordo.
Custas, pela reclamada, conforme já apurado na planilha de
Ato contínuo, libere-se ao reclamante a quantia de R$7.475,95,
cálculos (ID 17222f7, fls. 151), devendo ser comprovado nos autos,
proveniente da penhora via bacenjud, nos termos da ata de Id:
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução direta.
865fae6, por se tratar de importância que compõe o acordo.
Mantenho a penhora nos autos até comprovação regular do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111530