3174/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021
RECORRIDO
Assessor
Notificação
Processo Nº ROT-0000068-18.2010.5.19.0010
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
SINDICATO DOS AGENTES DE
SAUDE DE ALAGOAS
ADVOGADO
GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB:
8149/AL)
RECORRENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
MACEIO E REGIAO
METROPOLITANA DO ESTADO DE
ALAGOAS
ADVOGADO
PAULO CESAR MATOS DA
SILVA(OAB: 4755/AL)
ADVOGADO
MARIA BETANIA NUNES
PEREIRA(OAB: 4731/AL)
RECORRENTE
CENTRAL UNICA DOS
TRABALHADORES-CUT
RECORRENTE
CONFEDERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
CSPB
RECORRENTE
SIND DOS TEC CITOTEC AUX LAB
DE ANAL CLI MED NO EST AL
RECORRENTE
SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS
RECORRENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO
DENISSON BARRETO
BARBOZA(OAB: 14610/AL)
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRAB. EM
SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE,
PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST.
SOCIAL E TRAB. NO EST. DE
ALAGOAS-SINDPREV-AL
RECORRENTE
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE
ALAGOAS
RECORRENTE
SINDACS SINDICATO DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - ALAGOAS
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUXILIARES E
TECNICOS DE ENFERMAGEM
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
MACEIO E REGIAO
METROPOLITANA DO ESTADO DE
ALAGOAS
ADVOGADO
PAULO CESAR MATOS DA
SILVA(OAB: 4755/AL)
ADVOGADO
MARIA BETANIA NUNES
PEREIRA(OAB: 4731/AL)
RECORRIDO
SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DE
ALAGOAS
RECORRIDO
SINDICATO DOS AGENTES DE
SAUDE DE ALAGOAS
ADVOGADO
GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB:
8149/AL)
RECORRIDO
CONFEDERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
CSPB
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO
THELIO OSWALDO BARRETTO
LEITAO(OAB: 3060/AL)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ NEPOMUCENO
PEREIRA(OAB: 4800/AL)
RECORRIDO
SIND DOS TEC CITOTEC AUX LAB
DE ANAL CLI MED NO EST AL
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO
DENISSON BARRETO
BARBOZA(OAB: 14610/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163707
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
403
SINDICATO DOS TRAB. EM
SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE,
PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST.
SOCIAL E TRAB. NO EST. DE
ALAGOAS-SINDPREV-AL
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE
ALAGOAS
CENTRAL UNICA DOS
TRABALHADORES-CUT
SINDACS SINDICATO DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE - ALAGOAS
SINDICATO DOS AUXILIARES E
TECNICOS DE ENFERMAGEM
SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE ALAGOAS
- SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACEIO
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE MACEIO E REGIAO METROPOLITANA DO ESTADO DE
ALAGOAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36024bd
proferido nos autos.
Trata-se de embargos declaratórios opostos por SINDICATO DOS
AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS –SINDAS/AL, apontando
omissões no acordão, e requerendo a instauração de incidente de
uniformização de jurisprudência.
Intimem-se os embargos para, querendo, apresentar impugnação
aos embargos no prazo legal.
MACEIO/AL, 03 de março de 2021.
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0000068-18.2010.5.19.0010
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
SINDICATO DOS AGENTES DE
SAUDE DE ALAGOAS
ADVOGADO
GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB:
8149/AL)
RECORRENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
MACEIO E REGIAO
METROPOLITANA DO ESTADO DE
ALAGOAS
ADVOGADO
PAULO CESAR MATOS DA
SILVA(OAB: 4755/AL)
ADVOGADO
MARIA BETANIA NUNES
PEREIRA(OAB: 4731/AL)
RECORRENTE
CENTRAL UNICA DOS
TRABALHADORES-CUT