2355/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
9309
Pedido de reconsideração indeferido (ID nº 59b4cc3).
mp-vqp
Embargos declaratórios rejeitados (IDs nºs 89908a9 e c168ed9).
Assinatura
Brevemente relatados.
SAO PAULO, 16 de Novembro de 2017
DECIDO
Compulsando-se os autos, verifica-se que a discussão perdeu seu
IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargador(a) do Trabalho
objeto - ou, ao menos, tornou-se inócua, por meio da presente
medida.
É que, consoante consulta processual ao sítio eletrônico deste
5ª Turma - Cadeira 1
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº CauInom-1001205-12.2016.5.02.0000
Relator
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
REQUERENTE
DIOGO SOUZA BARBOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE OSMIR BERTAZZONI(OAB:
232045/SP)
REQUERIDO
ATAIDE FRANCISCO DE MORAIS
JUNIOR
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
REQUERIDO
SIND TRAB NAS EMPR DE FAST
FOOD REFEIC RAPIDAS S.PAULO
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
REQUERIDO
ANDRE KOITI HONDA
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
REQUERIDO
PEDRO DE ALMEIDA F GOULAO
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal, infere-se que o processo principal, que deu ensejo à ação
incidental em exame (processo TRT/SP nº 100000227.2015.5.02.0072), já foi solucionado por esta E. 5ª Turma, cujo
Acórdão foi publicado no Caderno Judiciário do TRT da 2ª Região,
do dia 20/10/2016, Pág. 4313, Cód. 61666869.
Em consequência, perdeu a razão de ser a medida sob exame.
Medida cautelar que se julga extinta, sem resolução de mérito
(NCPC, art. 485, VI).
Do exposto, conheço da presente medida, extinguindo-a, sem
apreciação de mérito (NCPC, art. 485, VI), por superveniente
perda de objeto, tudo nos termos da fundamentação.
Apensem-se aos principais.
Leila Chevtchuk,
Desembargadora Relatora
map
Assinatura
- ANDRE KOITI HONDA
- ATAIDE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR
- DIOGO SOUZA BARBOSA DOS SANTOS
- PEDRO DE ALMEIDA F GOULAO
- SIND TRAB NAS EMPR DE FAST FOOD REFEIC RAPIDAS
S.PAULO
SAO PAULO, 15 de Novembro de 2017
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão Monocrática
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
5ª TURMA
PROCESSO TRT/SP No. 1001205-12.2016.5.02.0000
MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: DIOGO SOUZA BARBOSA DOS SANTOS
REQUERIDO: ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR e
outros (3)
Trata-se de medida cautelar, por meio da qual o requerente
Processo Nº CauInom-1001205-12.2016.5.02.0000
Relator
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
REQUERENTE
DIOGO SOUZA BARBOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE OSMIR BERTAZZONI(OAB:
232045/SP)
REQUERIDO
ATAIDE FRANCISCO DE MORAIS
JUNIOR
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
REQUERIDO
SIND TRAB NAS EMPR DE FAST
FOOD REFEIC RAPIDAS S.PAULO
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
REQUERIDO
ANDRE KOITI HONDA
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
REQUERIDO
PEDRO DE ALMEIDA F GOULAO
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
postulou a concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário.
Liminar parcialmente deferida (ID nº 9ede0a6).
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO SOUZA BARBOSA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113010